Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de pai por abandono afetivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar recurso interposto pelo pai manteve a condenação de 1ª instância que o condenou por abandono afetivo de sua filha
Fisco Paulista estabelece requisitos para possibilidade de manutenção de dois estabelecimentos no mesmo endereço
O Fisco Paulista, ao responder a solução de consulta n° 19747/2019, estabeleceu os requisitos para existência de dois ou mais estabelecimentos no mesmo espaço físico e obtenção de inscrição estadual.
