Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa
Na contramão da tendência mundial, a governança corporativa começou a dar indícios de seu desenvolvimento no Brasil somente a partir do final dos anos 90, quando a atividade econômica ainda era muito marcada pela presença e atuação de organizações estatais.
Proposta de criação de modalidade de instituição responsável pela iniciação de transação de pagamento
Em 09 de julho de 2020, o Banco Central (BC) deu início à Consulta Pública sobre propostas de alterações na regulamentação de instituições de pagamento. Essa é mais uma medida ligada à agenda do Open Banking e as sugestões e comentários poderão ser recebidos até o dia 08 de agosto.
Jornada extenuante não gera danos morais “in ré ipsa” entende o Tribunal Superior do Trabalho, havendo a necessidade de prova cabal do dano
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido do reclamante que exercia a função de consultor de negócios, de indenização por dano existencial, mais conhecido como danos morais, em razão de jornada extenuante.
