Publicada a lei com medidas emergenciais para a aviação civil
A Lei nº 14.034 foi publicada em 06 de agosto de 2020. A Lei dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira para atenuar a crise trazida pela pandemia da Covid-19.
Plano de Transformação Digital é instituído pelo CADE
No dia 03 de agosto foi assinado o Plano de Transformação Digital 2020/2021 do CADE. O Plano estabelece diretrizes visando a ampliação da oferta de soluções digitais e a redução de custos com infraestrutura, são 23 ações distribuídas em três eixos: transformação de serviços, interoperabilidade e unificação de canais.
Meio Ambiente por Inteiro – Programa nacional quer popularizar o uso de bioinsumos
Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório aborda em entrevista para a TV Justiça sobre o Programa Nacional de Bioinsumos, que visa impulsionar o uso de recursos biológicos na agropecuária. A advogada falou sobre as diretrizes do Decreto 6.913, de 23 de julho de 2009, e sobre as inovações da bioagronomia no mercado corporativo. […]
