Renegociações contratuais durante a pandemia e a nova realidade das relações comerciais
Giulia Keese Montanhesi
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Portaria 10.470 de 24 de Agosto de 2020 prorroga o prazo de suspensão e redução jornada por mais 02 meses
O Presidente Jair Bolsonaro assinou em 24 de Agosto o decreto 10.470 prorrogando, por mais dois meses, o programa que permite aos empregadores suspender contratos de trabalho ou reduzir a jornada de trabalho, assim como seus salários.
Contratação de crédito agrícola sobe com o Plano Safra
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou o balanço das aplicações do crédito rural após os dois primeiros meses da publicação do Plano Safra 2020/2021.
TST regulamenta retomada gradual das atividades presenciais
O Tribunal Superior do Trabalho, editou o Ato Conjunto 316/2020, que institui protocolos para a retomada gradual dos serviços presenciais, sendo observadas todas as cautelas necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19.
