Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro
Artigo do Dr. Mário Conforti para o site Conjur, fala sobre alguns fatores que contribuem no acúmulo de processos no Poder Judiciário, e traz sugestões de como melhorar a eficiência desses conflitos por meios alternativos de acesso à Justiça. Leia o artigo completo aqui.
Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro
Mário Conforti para o Conjur Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandemia, isso deve se acentuar ainda mais. Para pensar em soluções que permitam acelerar a resolução de processos e desafogar a Justiça […]
Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar
Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão submetidos – uma das mais altas do mundo –, temos também uma complexa legislação sobre a área, que resulta em processos trabalhosos e burocráticos que impedem o […]
Publicada a lista de prazos para obtenção de registros na CVM
A CVM publicou a Portaria CVM/PTE 104/20, fixando os prazos para obtenção de registros e a indicação da classificação de risco das atividades autorizadas em três níveis:
Realizado acordo trabalhista com pagamento por meio de criptomoeda
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi realizado um acordo em uma reclamação trabalhista movida por um ex-empregado em face de uma empresa de mineração, cuja a forma de pagamento adotada foi a criptomoeda “Bitcoin”.
Atualização do Sistema Empresas.NET e do Sistema CVM Web pela CVM
A CVM fará alterações realizadas no Sistema Empresa.NET. Este sistema é utilizado por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas para envio informações. A sua nova versão poderá ser baixada no site da CVM ou da B3, a partir do dia 5 de outubro.
Desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
O processamento de importações de produtos agropecuários está passando por mudanças. A partir do dia 1º de outubro de 2020 será liberado o uso do modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse Agropecuários para o tratamento das operações de importação de produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) – Anexo da Instrução Normativa N° 91.
