Resultado

Dia: 1/12/2020

Falta de garantia de um ambiente seguro de trabalho justifica a rescisão indireta

Fisco pode ajuizar execução fiscal e habilitar crédito na recuperação judicial concomitantemente

Perdão de dívida: tributação pode ser questionada

IOF volta a ser cobrado nas operações de crédito contratadas a partir de 27/11

A necessidade de aperfeiçoamento da gestão tributária nas empresas

Decisão impede Serasa de vender dados de consumidores

Decreto regula assinaturas eletrônicas em órgão e entidades federais

Novas Regras de Arbitragem da Câmara Internacional do Comércio entram em vigor em 2021