Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida
Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Natália Tenório da Silva O Tribunal Regional da 2ª Região, firmou entendimento de que, é possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas desde que não comprometa a subsistência do devedor. Em reclamação trabalhista onde foi realizado acordo entre as partes e descumprido pela empresa, […]
Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do século”, tendo em vista os vultuosos valores restituídos aos contribuintes. Relembrando que, em maio deste ano, o STF excluiu o ICMS da base […]
Criptomoedas: a importância da regulamentação
Jayme PetraAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto, tudo isso tem sido colocado à prova desde o surgimento das criptomoedas, em 2008, logo após a crise dos bancos norte-americanos, que […]
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Com um cenário econômico e político instável no âmbito nacional, muitos brasileiros estão intensificando os investimentos no exterior. E, se antes as apostas eram apenas no mercado financeiro ou, no máximo, na aquisição de imóveis de veraneio, hoje, muitos estão apostando na abertura de empresas […]
Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND
Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Certidão Negativa de Débitos, conhecida pela sigla CND, é um documento emitido por órgão governamental para atestar que uma pessoa física ou jurídica não tem débitos de natureza tributária. A CND pode ser emitida para débitos de origem federal, estadual e municipal. O documento é solicitado como […]
Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND
Artigo do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no Jornal Lex Prime. No artigo, o advogado comenta sobre a importância da reorganização da dívida tributária para obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido por órgão governamental para atestar que uma pessoa física ou jurídica nãopossui débitos de natureza tributária. Confira artigo completo aqui.
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Artigo “Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022” do advogado Jayme Petra é destaque no Jornal Jurid, mídia especializada em conteúdos jurídicos. No artigo, o advogado comenta sobre como a instabilidade econômica e política, no âmbito nacional, está contribuindo para intensificação dos investimentos no exterior, especialmente para aberturas de empresas com a finalidade de […]
Criptomoedas: a importância da regulamentação
O artigo “Criptomoedas: a importância da regulamentação” do advogado Jayme Petra é destaque no portal MTI Tecnologia, site especializado em assuntos de tecnologia e inovação. No artigo, Dr. Jayme Petra comenta sobre o papel fundamental do Estado na regulamentação financeira do país, também apresentando dados de como Brasil vem crescendo exponencialmente no cenário de criptomoedas. […]
Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?
Artigo do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no Jornal Jurid, mídia especializada em conteúdos jurídicos. O artigo explica como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins pode beneficiar empresas. Embora a tese já tenha sido julgada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, continua trazendo repercussão financeira positiva ao contribuinte, mas agora […]
