Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Acompanhe os impactos do julgamento do TST sobre a retroatividade da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, gerou mudanças significativas nas relações de trabalho. Agora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a julgar se a reforma pode ser aplicada retroativamente em contratos firmados antes da sua implementação. A decisão do […]
Retroatividade da reforma trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo […]
