Gabriela de Ávila Machado
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
A CVM fará alterações realizadas no Sistema Empresas.NET. Este sistema é utilizado por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas para envio de informações. A sua nova versão poderá ser baixada no site da CVM ou da B3, a partir do dia 5 de outubro.
Como principais novidades, a CVM indicou a implantação de novo plano de contas para utilização por parte das instituições financeiras, alguns aprimoramentos no preenchimento das demonstrações financeiras e na geração de relatórios, dentre outros.
Por outro lado, o Sistema CVMWeb também foi atualizado para receber informações de ofertas com esforços restritos (ICVM 476) e crowdfunding (ICVM 588). A CVM informou que, dessa forma, as securitizadoras e as plataformas eletrônicas de investimentos participativo (crowdfunding) poderão diretamente “acessar o sistema e cadastrar os comunicados referentes às suas respectivas ofertas”.
Segundo o superintendente da CVM, Luis Miguel Sono, “o processo ficou mais simples, rápido e padronizado, como ocorre com outros regulados da instituição”.
