Empresarial
e Societário

A atuação em Direito Empresarial cobre todos os ramos da especialidade, desde o Direito Societário, passando pelo Direito Contratual, Títulos de Crédito, Bancário, emissão de Dívidas e Financiamentos, até a atuação para empresas em situação crítica, dentro e fora do juízo.

Temos por diferencial uma longa experiência estratégica atuando no setor, que nos trouxe grandes resultados na estruturação e soerguimento de empresas que apresentavam situações críticas, além de resultados e casos exemplares em operações negociais, gerando soluções inovadoras e dinâmicas a partir dos conceitos tradicionais do Direito.

Oferecemos como diferencial, ainda, a participação ativa do aconselhamento jurídico ao cliente desde o nascedouro de seu projeto empresarial, acompanhando-o em todas as fases, nos colocando como verdadeiros parceiros de negócios e não simples conselheiros.

Fusões, Aquisições e Operações Internacionais

Planejamento e estruturação de operações de fusão e aquisição, atendendo a demandas de empresas nacionais e estrangeiras em diversos segmentos. A atuação do escritório engloba, dentre outras atividades:

Estruturação e implementação de compra e venda de sociedades no Brasil e no exterior.
Assessoria tributária, societária e contratual.
Processos de reorganização societária e sucessória, incluindo formação de joint ventures, fusões, cisões, incorporações e estruturas de controle de sociedades.
Suporte em assuntos relacionados ao comércio internacional em geral.
Mediação e arbitragem nacional e internacional.

Reestruturação Societária

A atuação da nossa equipe visa prevenir conflitos evitando a judicialização, preparando modelos de autocomposição e mediação entre as partes contratantes, ofertando suporte legal e segurança jurídica para esse fim.

Planejamento Sucessório

Assessoria legal em toda a organização sucessória e questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e/ou empresarial para implementação do planejamento sucessório, incluindo holdings familiares, fundações e trusts.

Auxílio na definição de políticas administrativas e gerenciais de acordo com os níveis de governança corporativa desejados pela família e necessários à consecução dos objetivos da empresa.

Family Office

Estruturação e assessoria legal a family offices nacionais e internacionais.

Contratos

Assessoria na estruturação de operações, mediante adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos.

Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: empréstimos, financiamentos, leasing nacional e internacional, compra e venda, incorporação, representação comercial, bancários em geral, administrativos, prestação de serviços em geral, compra e venda de ações, entre outros.

Investimento Externo

Auxílio na constituição de sociedades estrangeiras e suas subsidiárias nacionais, bem como para obtenção de vistos para seus sócios, diretores e executivos.

Assessoria para o fechamento de operações de câmbio.

Registros e declarações junto ao Banco Central do Brasil.

Assessoria na constituição e manutenção de estruturas offshore, fundações e trusts.

Assessoria jurídica para instituições financeiras, companhias abertas e fundos de investimento no relacionamento com mercados de capitais.

Estruturação e constituição de fundos de investimento, abertura de capital, emissão de valores mobiliários (primários e secundários), operações de derivativo e assessoria a contratos financeiros envolvendo operações de pequeno, médio e grande porte.

Consultivo

Atuação no âmbito de negociações para solução de conflitos, com o objetivo de proporcionar a máxima eficácia nos acordos para mitigação de custos e riscos.

Crise Empresarial

Assessoria jurídica na estruturação, planejamento, atuação e condução de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências.

Assessoria em análises, estratégias e implementação de recuperações judiciais, para renegociação e reestruturação de passivos, habilitações de crédito e projetos de M&A estruturados nesse ambiente.

Atuação em Assembleias Gerais de Credores. Elaboração, formatação e atuação para processos competitivos de alienação de Unidades de Produção Isoladas (UPIs).

Concorrencial e Regulatório

Atuamos junto aos procedimentos administrativos e judiciais em defesa dos interesses de clientes em processos de ordem econômica, concorrência desleal, licitações, crimes falimentares, crimes ambientais e crimes contra a ordem tributária.