Camila Vieira Guimarães
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Boas práticas de gestão empresarial são fundamentais para o gerenciamento satisfatório das atividades de uma empresa, otimizando processos e mitigando passivos. Neste contexto, a gestão eficiente dos contratos empresariais assume posição relevante no atual cenário empresarial, principalmente em tempos de imprescindível redução de custos e riscos.
O CLM (Contract Lifecycle Management)[1], traduzido como “gerenciamento do ciclo de vida do contrato” consiste em uma metodologia norte americana proposta pela National Contract Management Association (NCMA), que vislumbrou a necessidade de acompanhamento do ciclo de vida dos contratos para sucesso nos negócios empresariais. O Brasil importou tal modelo, contudo, a utilização do instrumento na gestão empresarial se mostra tímida, embora altamente eficaz.
O contrato é o instrumento hábil para positivar as tratativas empresariais, pelo qual a empresa consegue evitar conflitos e delimitar riscos, acompanhando o histórico da relação jurídica. No entanto, para tanto é indispensável que se estabeleça planejamento estratégico de acompanhamento dos contratos em um ambiente empresarial.
Gerir corretamente todo o processo de relações comerciais tornou-se elemento determinante e diferencial quando se trata de concorrência, administração e governança no mercado, permitindo que as empresas potencializem sua atividade, mitigando perdas e custos, bem como assegurando o compliance das movimentações comerciais.
Constata-se a importância da gestão dos contratos desde a sua celebração, sob o risco da empresa assumir condições inexequíveis a médio e longo prazo, sujeitando-se à multas contratuais por descumprimento, reajustes excessivos e vários outros fatores que podem comprometer o sucesso do negócio.
Para tanto, não basta documentar uma negociação, sendo imprescindível a análise das condições técnicas, comerciais e jurídicas, de forma que o contrato seja instrumentalizado de maneira segura e eficaz.
Um claro exemplo do que ocorre com frequência no meio empresarial é, ao não gerir o prazo de vencimento ou renovação automática dos contratos, a empresa se ver compelida a submete-se à preços e condições desfavoráveis por não ter manifestado seu desinteresse na renovação da vigência ou por não deter tempo para cotar no mercado outras.
Evidenciando-se, portanto, que a gestão de contratos possibilita o planejamento estratégico da empresa e, sucessivamente, a redução de custos e poder de negociação, bem como que deve abranger o acompanhamento do ciclo vital do contrato, incluindo o histórico de negociações, controle de prazos, condições financeiras, bem como as eventuais alterações que ensejam a elaboração de termos aditivos.
A implementação de uma gestão eficiente de contratos facilita escolhas e parametriza procedimentos, gerando maior segurança, viabilidade e eficiência das relações comerciais de uma empresa.
O Escritório Marcos Martins está apto a assessorar as empresas na estruturação de operações, mediante a adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a gestão de contratos empresariais.
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[1] National Contract Management Association (NCMA). Disponível em: . Acesso 03.nov.2017.
