Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
A realização de uma Due Diligence é um processo que muitos empresários estão acostumados a escutar quando estão passando por um procedimento de aquisição ou compra de empresa ou de um grande número de ativos. Mas o quê, de fato, é uma Due Diligence e quais são os seus objetivos?
A Due Diligence é uma investigação de uma empresa target onde se analisam o passivo e os riscos envolvidos para a empresa target e eventual compradora. Essa investigação é feita por meio de análise de certidões, contratos, documentos societários e fiscais, informações de compliance, proteção de dados, informações de cunho trabalhista, processos administrativos e judiciais em andamento e todas as demais informações jurídicas que possam indicar fontes de risco relacionadas à atividade dessa empresa. Por demandar um exame aprofundado de documentos, é comum que o tempo de realização desse processo seja extenso, tanto pelo tempo de levantamento de documentos, que podem nem estar digitalizados, ou pelo tempo necessário para expedição das certidões solicitadas, e, claro, pelo tempo que se leva para analisar a fundo todas as informações entregues[1].
Notadamente, as janelas de oportunidade para a concretização de aquisições de empresas costumam ser pequenas. Assim, é necessária uma grande mobilização por parte da equipe de profissionais que estão realizando a Due Diligence, nas duas pontas, de um lado para a entrega rápida e eficiente de informações ou esclarecimentos, e de outro para fornecimento de parecer sólido sobre os riscos envolvidos na transação.
O relatório final da Due Diligence é um documento importantíssimo para a efetiva realização do negócio, ou não. O relatório poderá trazer informações sobre grandes passivos que não foram contabilizados ou incluídos no valuation do negócio e que podem impactar significantemente no preço da aquisição e do próprio seguimento da negociação.
Outro momento comum que verificamos a realização de uma Due Diligence é em emissões de valores mobiliários, como por exemplo Debêntures. O conhecimento aprofundado da situação financeira e de governança corporativa de uma empresa é algo de extremo interesse daquele que irá adquirir as Debentures. Dessa forma, é comum que a empresa emissora faça uma Due Diligence e a apresente para o coordenador da emissão, com o fim de assegurar sua solidez e capacidade de pagamento.
Da mesma sorte, em uma Oferta Pública Inicial de ações (“IPO”) a empresa que abrir seu capital obrigatoriamente realiza uma Due Diligence e expõe para todo o mercado seus contratos relevantes e estratégicos, seus riscos e todas as informações relevantes que possam impactar na negociação de suas ações.
Portanto, podemos observar que a Due Diligence é um processo que está no centro de grandes momentos da vida corporativa de uma empresa, agindo como forte fonte de precificação e viabilidade na realização de negócios.
Mas a Due Diligence não precisa necessariamente ser realizada somente nesses momentos. A ferramenta da Due Diligence pode ser utilizada de forma ativa por uma empresa, como instrumento de monitoramento de maneira a vincular-se ao seu dia-a-dia.
A realização de auto Due Diligences periódicas por uma empresa pode render vários benefícios, aumentando sua capacidade de gerenciamento e facilitando a realização de captações de recursos perante terceiros.
Ao realizar pequenas Due Diligences periódicas, uma empresa terá uma maior compreensão da validade de suas licenças, de seus contratos e mapeamento de riscos e, assim, poderá evitar ativamente que os riscos se concretizem em problemas. A análise periódica de seus contratos pode gerar uma melhor compreensão de suas necessidades e assim melhorar a capacidade de negociação com fornecedores e até mesmo instituições financeiras de crédito.
Também será possível verificar a adequação dos contratos com os objetivos da empresa, seja na contenção de gastos ou expansão de suas atividades. A cultura de realizar Due Diligences internas é algo que fortalece a governança corporativa de uma empresa, que terá maiores condições em adequar os contratos e procedimentos verificados à políticas internas, que serão mais customizadas as necessidades da empresa devido a sua compreensão mais aprofunda de seus negócios.
Além dos benefícios colhidos no dia-a-dia empresarial, a cultura de realizar Due Diligences ao longo do tempo criará uma maior agilidade e capacidade de realizar Due Diligences mais extensivas nas situações mencionadas de aquisições ou emissões de valores mobiliários vistas acima. Isso pode gerar grandes impactos positivos no tempo de realização de uma Due Diligence facilitando na concretização de negócios.
Em conclusão podemos verificar a grande importância para o mundo dos negócios a realização de uma Due Diligence sólida e extensiva, uma vez que é através desse procedimento que as tomadas de decisões são feitas, ao se conhecer de forma mais aprofundada os riscos e passivos de uma empresa alvo ou emissora.
Também podemos verificar que a utilização dessa ferramenta no dia-a-dia de uma empresa traz benefícios para sua gestão, governança e compliance, além de impactar sua capacidade de negociação perante terceiros em razão de uma base sólida de conhecimento interno de suas licenças, registros, obrigações, contratos e objetivos.
[1] Por vezes também são necessárias rodadas de perguntas e respostas, as chamadas “Q&A”.
