Gabriela de Ávila Machado
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
A Agência Nacional de Mineração abriu, em 04 de junho, consulta pública para recebimento de contribuições quanto ao edital de disponibilidade de 500 áreas para fins de pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil.
Segundo o ministro, “a ideia é discutir com a sociedade e com o setor mineral as normas para aprimorar os pontos do edital, que será piloto para os demais que estão por vir.”
O próprio site da agência indica que existem dezenas de milhares de áreas na carteira da ANM de projetos minerários outorgados anteriormente, mas retornados à ANM, por diversos fatores, inclusive por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações. A necessidade é que essas áreas voltem a ser disponibilizadas para pesquisa e lavra, podendo assim acabar com o represamento de investimentos no setor, que ocorre desde 2016.
