Direito
Tributário

Atuamos de forma diferenciada e personalizada, oferecendo soluções para o consultivo e contencioso tributário, tendo como premissas a melhoria constante da experiência dos nossos clientes com os serviços prestados e a entrega de resultados de alto valor agregado.

Com base na larga experiência de nossos profissionais no atendimento a empresas de médio e grande porte dos segmentos de energias renováveis (solar e eólica), automotivo, farmacêutico, de construção civil, infraestrutura, petróleo e gás natural, conduzimos os temas tributários de forma estratégica a fim de obter um retorno mais ágil e eficiente, conforme exigido pelo mercado.

Consultivo Tributário

Atuamos de forma personalizada na consultoria tributária a empresas nacionais e internacionais, com foco na eficiência e conformidade fiscal, incluindo operações de reorganização societária, fusões, aquisições e investimentos em geral.

Nossa equipe se destaca por sua visão multidisciplinar e por estar sempre buscando entender de perto o negócio do cliente, agregando soluções com viés econômico, financeiro e contábil, como:

Assessoria na compreensão e na estruturação da tributação de pessoas jurídicas dedicadas a todas as atividades empresariais nacionais ou internacionais.
Assessoria e orientação de investidores nacionais e estrangeiros na abertura de novos negócios.
Orientação em projetos de planejamento tributário e societário, com as soluções adequadas a cada modelo de negócio.
Planejamento e obtenção de regimes especiais nas esferas federal e estadual, com objetivo de aumento de vantagem competitiva pela redução da carga tributária e anulação de ineficiências relativas ao acúmulo de créditos fiscais.
Atuação em operações de M&A desde a realização de due diligence para mapeamento de riscos tributários até a estruturação dos cenários possíveis de realização do negócio.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

Estudo e mapeamento de toda a cadeia de ICMS-ST de multinacional do setor de cosméticos para ganho de vantagem competitiva.
Planejamento e realização de simulações de eficiência fiscal na instalação de indústria do segmento plástico na Zona Franca de Manaus.
Estudo de viabilidade de investimento e obtenção de benefícios fiscais em diversos estados brasileiros para empresas importadoras de mercadorias.
Revisão da carga tributária e planejamento de alterações societárias com vistas à economia fiscal em grupo de empresas do setor de alimento.

Contencioso Administrativo

Forte atuação no atendimento de fiscalizações Federais, Estaduais e Municipais com larga experiência na proposição de defesas administrativas personalizadas e sustentações orais nos tribunais administrativos.

A experiência de nossos profissionais, nos aspectos operacionais contábeis e fiscais em geral, facilita o diálogo com as equipes internas das empresas dedicadas ao atendimento das fiscalizações e proporciona um melhor resultado para o negócio do cliente, por meio de:

Análise detalhada das notificações fiscais para definição de estratégia de atuação visando resguardar os interesses das empresas.
Elaboração dos esclarecimentos a serem apresentados às autoridades fiscais.
Simulação prévia dos possíveis valores em caso de autuação.
Apresentação de defesas e recursos em todas as instâncias administrativas e realização de sustentação oral nos tribunais.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

Cancelamento de Auto de Infração lavrado contra indústria metalúrgica no valor de R$ 36 milhões, envolvendo multa atrelada a compensações previdenciárias.
Exclusão da responsabilidade de sócios junto à Receita Federal do Brasil, cujo valor do débito era de
R$ 40 milhões.
Redução superior a R$ 30 milhões de autuação aduaneira envolvendo regime especial de drawback.
Cancelamento de autuação envolvendo glosa de créditos de ICMS superior a R$ 9 milhões de indústria do setor metalúrgico.

Contencioso Judicial

Atuamos de forma estratégica na condução de todos os tipos de demandas judiciais, desde a contenção de passivos complexos até a discussão de aspectos materiais e formais dos débitos tributários constituídos.

Utilizamos controles preventivos, desenvolvidos pelos nossos profissionais, com objetivo de proteger as contas bancárias e ativos em geral da empresa e mitigar riscos de responsabilização de sócios pelas dívidas da pessoa jurídica.

Nossa atuação especializada compreende:

Representação de pessoas jurídicas em ações ativas e passivas com objetivo de cancelar/reduzir débitos fiscais.
Utilização de relatórios gerenciais personalizados em formato Power BI, mapeando o passivo tributário com possibilidades de criação de cenários e projeções.
Atuação efetiva perante todos os Tribunais do Brasil, incluindo STJ e STF.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

Reforma de decisão envolvendo penhora de ativos financeiros superiores a R$ 28 milhões.
Exclusão de empresas do polo passivo de execução fiscal de valor superior a R$ 45 milhões envolvendo discussão sobre grupo econômico.
Cancelamento de autos de infração de ISS de valor superior a R$ 4 milhões.

Revisão Tributária: Recuperação de Créditos

Atuamos nas esferas judicial e administrativa com objetivo de recuperar tributos pagos indevidamente e monetizar saldos acumulados de créditos fiscais, por meio de:

Mapeamento individualizado das oportunidades de recuperação de créditos fiscais aplicáveis a cada segmento de atuação empresarial.
Ajuizamento de ações com a finalidade de recuperar tributos pagos indevidamente, nas esferas federal, estadual e municipal.
Assessoria de empresas na recuperação administrativa de tributos pagos indevidamente e no ressarcimento de diversos tipos de créditos tributários como PIS, COFINS, IPI e REINTEGRA.

Nesse contexto, nosso principal êxito é:

Recuperação de mais de R$ 100 milhões em tributos pagos indevidamente em empresas de variados segmentos (2021/2022).

Equalização e Gestão de Passivos Complexos

Gestão estratégica do passivo tributário com a finalidade de questionamento das inconsistências do débito e de formulação de cenários de pagamento adequados ao fluxo de caixa da empresa, levando em conta:

Mapeamento detalhado do passivo com uso de ferramentas de BI.
Criação de cenários de pagamento alinhados às perspectivas financeiras do cliente.
Atuação perante as administrações fazendárias para negociação das dívidas via transação tributária, negócio jurídico processual e dação em pagamento.

Nesse contexto, nossos principais êxitos são:

Redução de mais de R$ 40 milhões — equivalente a 50% da dívida —, via transação tributária de empresa do ramo de construção civil.
Equalização da dívida tributária com descontos de empresa do agronegócio, via transação tributária, com parcelamento em 108 meses e redução de multas e juros.
Gestão de passivo total no escritório de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com utilização de Dashboard Tributário.
Redução de mais de R$ 19 milhões na reconfiguração de várias modalidades de parcelamentos especiais de empresas do setor automotivo.
Redução de 3,6 milhões na identificação de erros da Fazenda Nacional no cálculo do saldo de rescisão de parcelamento especial.