Acidentes de trabalho no Home Office: quatro dicas para as empresas
Com a ascensão do trabalho remoto, o home office se consolidou como uma prática muito comum para muitas empresas e trabalhadores. Com a aprovação da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017, essa modalidade de trabalho foi incorporada à CLT e possui um regulamento próprio para atender às suas exigências. De acordo com dados levantados […]
A jornada de trabalho no agronegócio
O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos e a produção de bens para exportação. A diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores […]
As vantagens da holding familiar na gestão de patrimônio e na sucessão
A holding familiar é uma sociedade constituída entre pessoas da mesma família com o intuito de concentrar o patrimônio em uma pessoa jurídica. Esse tipo de estrutura costuma ser utilizada para concentrar os ativos da família (como por exemplo: imóveis, participações societárias, bens móveis, aplicações financeiras, dentre outras) de modo a facilitar a gestão, reduzir […]
Por que a Recuperação Extrajudicial ainda é subutilizada no Brasil?
Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento expressivo no número de recuperações judiciais. Segundo dados da Serasa Experian, o crescimento foi de quase 70% no ano passado e de 71% apenas no primeiro semestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Esse fenômeno pode ser explicado por diversos fatores, que vão desde […]
A jornada de trabalho no agronegócio
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas a jornada de trabalho no campo apresenta desafios únicos, com características específicas como sazonalidade e picos de demanda, que podem exigir jornadas prolongadas e diferenciar o setor rural do urbano. Trabalhadores rurais enfrentam riscos como exposição ao sol, agrotóxicos e manejo de máquinas, exigindo maior […]
Fomos reconhecidos pela Leaders League
É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento do Marcos Martins Advogados pelo Leaders League Brasil 2025, nas categorias M&A: Rising Firms e General Business Law. A Leaders League é uma renomada instituição global que avalia e classifica escritórios de advocacia com base em formulários de pesquisa e no feedback dos clientes e pares. Estar […]
A bomba-relógio da prescrição intercorrente
Uma mudança na redação do art. 921 do Código de Processo Civil (“CPC”), decorrente da Lei 14.195/2021, pode estar colocando as execuções e os cumprimentos de sentença no Brasil em uma encruzilhada crítica. Temos o risco iminente de que possam ser extintos, a partir de 2026, todos os processos estagnados e lastreados em dívidas baseadas […]
Desoneração da folha de pagamento: principais pontos sobre o assunto
O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal adotada para reduzir os custos trabalhistas das empresas, substituindo o recolhimento da contribuição sobre a folha de pagamento dos funcionários por um percentual sobre a receita bruta da empresa. O principal objetivo é reduzir os encargos […]
Crédito de ICMS: produtores rurais de Goiás podem recuperar ICMS pago indevidamente
Em setembro, o Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho, da Comarca de Orizona/GO, decidiu a favor de um produtor rural, permitindo que ele recuperasse valores de ICMS cobrados indevidamente sobre o consumo de energia elétrica em sua propriedade O produtor rural pediu de volta os valores pagos indevidamente, considerando que a alíquota cobrada pelo […]
Impactos do PLP 108/24: é hora de pensar em planejamento sucessório?
O projeto de Reforma Tributária está em fase de regulamentação e já traz algumas novidades sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar – PLP 108/24, que dispõe, entre outros temas, sobre o processo administrativo tributário do […]
