5º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A evolução é a arte do aprendizado
Para nós, a evolução é a arte do aprendizado! Acreditamos que nosso crescimento é consequência do desenvolvimento profissional e pessoal de nossos integrantes. Por isso, estimulamos e damos ferramentas para que a educação, o aprendizado e o aperfeiçoamento de habilidades sejam contínuos. Somente desta forma, podemos evoluir coletivamente e constantemente. Esse anseio pelo aprendizado nos […]
STF consolida maioria em julgamento sobre coisa julgada e modulação de efeitos tributários
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou dois Recursos Extraordinários de números RE 955.227 e RE 949.297 que abordam a coisa julgada em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo. Esses recursos, de relevância significativa para o cenário jurídico, discutiam o alcance temporal da coisa julgada em casos em que a constitucionalidade de um tributo […]
Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados
A Portaria nº 3.665/2023, publicada em novembro, alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados. Ela terá vigência a partir de 1 de março de 2024 e modificou o texto da Portaria/MTP n° 671/2021, revogando a autorização para o funcionamento de diversos tipos de comércio em feriados, sem a negociação coletiva com os sindicatos. […]
Em recuperação judicial, Bullguer tem um plano para sair da crise de R$ 113 milhões. Vai dar certo?
Em entrevista ao jornalista Daniel Giussani, da Exame, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o plano de reestruturação do Bullguer para sair da crise. A empresa, que entrou em recuperação judicial há pouco mais de um ano, teve seu plano de recuperação aprovado pelos credores para reerguer-se […]
Não é possível a cumulação de multas isoladas e de ofício, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu um importante precedente ao determinar que não é admissível a cumulação de multas isoladas com multas de ofício. O voto do Ministro Sérgio Kukina, que se baseou em precedentes do próprio STJ, foi decisivo na resolução do caso (REsp nº 1708819/RS). O […]
Isenção do IPTU 2024: orientações e critérios
Para o ano de 2024 já está disponível a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. O processo e prazos podem variar conforme o município, o que impõe a necessidade de que os interessados se informem sobre a legislação do local em que residem. Para que seja possível usufruir […]
4º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A integridade é uma virtude inegociável
Para nós, a integridade é uma virtude inegociável. E foi exatamente esse ponto que abordamos no 4º episódio da websérie “Guiando para Transformar”. Neste episódio, falamos sobre como a ética, confiança e transparência são valores fundamentais do nosso escritório, e estão presentes nas relações com todos os nossos públicos, sejam eles internos ou externos. Os […]
Depósitos bancários de pessoas jurídicas podem ser penhorados, decide STJ
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento que os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas, que operam com finalidade empresarial, não estão protegidos pela impenhorabilidade prevista no Art. 833, X, do Código de Processo Civil. Dessa forma, o STJ reforçou que, nos casos legais, a impenhorabilidade […]
Reforma tributária: 14 mudanças que podem impactar o seu negócio
A Reforma Tributária foi aprovada e agora entra em uma nova etapa para tirar do papel as mudanças propostas. Mas você sabe o que vai, efetivamente, mudar com a Reforma Tributária? Neste material, separamos 14 pontos relevantes. Dentre as principais modernizações propostas, temos a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que evita a tributação […]
Reforma tributária 2023: contextualização e principais pilares
Após a Reforma Tributária ter sido promulgada, a Câmara dos Deputados e Senado entraram em novas etapas para implementar as mudanças propostas. Para facilitar o entendimento, preparamos um conteúdo com os principais detalhes que as empresas devem saber neste momento. Confira! Contextualização da Reforma Tributária A Reforma tem dois pontos principais: Simplificação do Sistema Tributário […]
