Desafios do agronegócio: estratégias para a evolução do setor
O agronegócio representou impressionantes 24,8% do PIB no último ano, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Além disso, o Brasil é um dos líderes mundiais na exportação de produtos agropecuários, uma das atividades essenciais para o desempenho da economia […]
A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?
Nos últimos tempos, eventos climáticos extremos têm se intensificado. Diariamente, nos deparamos com notícias de estiagem, incêndios florestais, ondas de calor e frio, inundações, deslizamentos de terra, ciclones e tornados. Só no Brasil, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), foram registrados 12 eventos em 2023. O Direito é um pilar fundamental na busca pela mitigação […]
Casa do Pão de Queijo: como a rede de cafés e lanches chegou à recuperação judicial
Com dívida superior a R$110 milhões, a Casa do Pão de Queijo pediu recuperação judicial recentemente. A busca por proteção judicial incluiu apelos para que as empresas concessionárias de energia não cortem o fornecimento, bem como que proprietários de imóveis não encerrem contratos de aluguel atrasados. Em matéria publicada pelo Bloomberg Línea, Leonardo Ribeiro Dias, […]
Nova resolução da ANPD define regras para atuação do DPO
Em julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou a Resolução CD/ANPD nº 18, um marco significativo na regulamentação da proteção de dados no Brasil. Essa normativa crucial veio para detalhar a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), complementando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre […]
Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo
Estudo recente da Tendências Consultoria aponta que, em dez anos, a reforma pode acrescentar de 4% a 8% de crescimento no PIB agregado. São levados em consideração um cenário básico (com normalização macroeconômica mais desafiadora) e outro otimista (governo recupera capital político e aprofunda reformas). Já em um cenário pessimista (com crise de governabilidade interna […]
Marcos Martins anuncia Mariana Piva como nova head Trabalhista
A chegada da nova head Trabalhista, Mariana Piva, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque na Análise Editorial. Com graduação em Direito, especializações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP, e um Mestrado em Direito dos Negócios pela FGV Direito-SP, Mariana Piva possui uma trajetória profissional de mais de 17 anos. Sua […]
DIRBI: tudo o que você precisa saber sobre a nova declaração tributária
A partir de julho de 2024, as empresas terão que apresentar mensalmente a declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Essa declaração deve ser feita pela matriz da empresa e tem como objetivo informar os valores do crédito tributário referente a impostos e contribuições federais que a organização deixou de recolher […]
Odebrecht, Americanas e outras: entenda motivos para os recorrentes pedidos de recuperação judicial no Brasil
Segundo dados da Serasa, em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil teve uma alta de 68,7%, com 1.405 empresas recorrendo ao recurso. Em 2024, de janeiro a maio, já foram feitos 837 pedidos. Em matéria publicada pelo Terra, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de Contencioso, Arbitragem e Insolvência, destaca […]
A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?
Nos últimos tempos, temos presenciado uma intensificação dos eventos climáticos extremos. Praticamente todos os dias nos deparamos com notícias sobre estiagem e seca, incêndios florestais, ondas de calor e de frio, inundações, deslizamentos de terra, ciclones, tornados e vendavais. Só no Brasil, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), foram registrados 12 eventos relacionado às mudanças […]
Desafios da regulamentação da IA no setor de M&A
Com o rápido desenvolvimento de tecnologias disruptivas, ferramentas inovadoras como a Inteligência Artificial (IA) e o protocolo blockchain têm conquistado cada vez mais espaço no mercado jurídico, especialmente no setor de fusões e aquisições (M&A). No entanto, existem desafios jurídicos relacionados à adoção de regulamentação tanto para tecnologias disruptivas quanto ao cumprimento de normas de […]
