Reforma tributária: produção melhorará, mas antes economia vai conviver com burocracia de 2 regimes
Com relação à Reforma Tributária, há consenso entre analistas de que o setor industrial é o que terá mais ganhos com a redução de custos operacionais, da carga tributária, maior segurança jurídica e melhoria da produtividade. Por outro lado, a área de serviços também tem unanimidade como sendo a mais prejudicada, pois seus impostos vão […]
Contrato social: cláusulas estratégicas para uma sociedade sólida
O contrato social é o documento que estabelece as condições básicas para a criação de uma sociedade, tais como o nome empresarial, o objeto social, a distribuição das quotas, entre outros. Para que o contrato seja válido, a lei estabelece uma série de cláusulas obrigatórias, que estabelecem as premissas básicas para o registro da empresa. […]
Como e por que incorporar fatores ESG nos negócios?
Primeiramente, importante esclarecer que não é tarefa simples dimensionar o grau de conformidade de cada empresa e quais práticas são exigidas em cada segmento de atividade para atender às finalidades e aos fatores ESG. As metodologias são diversas e o estudo desta ciência é bastante abrangente. Trata-se de critérios mutáveis e de esforço contínuo das […]
STJ nega restituição de valores a mutuário após leilões frustrados de imóvel
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não restituiu os valores ao mutuário após a inadimplência do financiamento, conforme previsto na Lei nº 9.514/97 – “Lei da Alienação Fiduciária”. Esse entendimento jurisprudencial se […]
Dívidas e condenações judiciais ganham novos parâmetros para correção monetária e taxa de juros
A Lei nº 14.905/24, sancionada em 1º de julho de 2024, alterou o Código Civil para uniformizar as regras de correção monetária e taxa de juros em obrigações civis, judiciais ou extrajudiciais. A maioria dessas mudanças entrará em vigor em 60 dias, a contar da publicação da nova lei. Resumidamente, as principais mudanças são:
Odebrecht protocola pedido de recuperação judicial com dívidas de 4,6 bilhões de dólares
O pedido de recuperação judicial da Odebrecht foi aceito pela justiça. A empresa possui dívidas que somam 4,6 bilhões de dólares. Em entrevista à Rádio Nova Brasil FM, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de Contencioso, Arbitragem e Insolvência, destaca que a expectativa é de que o grupo consiga reestruturar seu endividamento e obter […]
Polishop: entenda a disputa entre sócios da rede em recuperação judicial, apontada como a origem da crise
A crise da Polishop, que levou ao pedido de recuperação judicial em maio deste ano, teve origem em uma discordância entre os sócios. A empresa acumulou dívidas de R$395,6 milhões e implementou um plano de reestruturação que desagradou um dos sócios. Em entrevista ao O Globo, Dr. Marcos Martins, sócio-fundador do nosso escritório, destaca que […]
Crédito rural: saiba como facilitar o acesso para o produtor agrícola
O agronegócio representou impressionantes 24,8% do PIB no último ano, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Apesar disso, apenas 15,5% dos produtores acessaram crédito rural durante o período analisado no último Censo Agropecuário do Brasil. Mas como mudar essa […]
PIS/COFINS: CARF aprova súmula que permite o creditamento dos “insumos do insumo”
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou recentemente, por unanimidade, o entendimento favorável aos contribuintes sobre a possibilidade de creditamento do PIS/COFINS com os gastos de insumos da fase agrícola previa à industrialização. A súmula aprovada reconhece que “os gastos com insumos da fase agrícola, denominados de “insumos do insumo”, permitem […]
Tendências de crescimento no mercado de M&A
O ano de 2023 foi marcado por um cenário incerto para o mercado de M&A no Brasil. No entanto, setores como tecnologia, saúde, biotecnologia e energias renováveis seguem em alta e prometem aquecer o mercado em 2024. Veja algumas recomendações que vão te ajudar a se preparar para esse mercado aquecido: Quer saber mais sobre […]
