Plano Diretor: O que é e qual o impacto para incorporadoras
Artigo sobre o Plano Diretor e o impacto para incorporadoras, é destaque no portal Mapa da Obra, canal de conteúdo da Votorantim Cimentos e um dos mais importante especializado em notícias sobre o setor da indústria da construção e engenharia. O advogado Mário Conforti, do escritório Marcos Martins Advogados opina sobre a lei do Plano […]
Design Thinking, Legal Design e Visual Law: entenda a diferença e o que significa cada termo
A transformação digital introduziu novos conceitos ao mercado tradicional. É nesse contexto que se insere o Legal Design e, sobretudo, o Desing Thinking e Visual Law.
Decisão liminar suspende exigências da Procuradoria que limitavam as transações tributárias
Devedores de tributos passam a ter maior facilidade de propor transação tributária com a União após decisão liminar que afastou limitações impostas por Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
TJSP autoriza execução de contrato sem assinatura de duas testemunhas
Em recente Acórdão[1] proferido pela 13ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, admitiu-se o prosseguimento de ação de execução extrajudicial com base em contrato sem as assinaturas de duas testemunhas.
Marcos Martins Advogados é referência em Due Diligence pela Acquisition International 2021
Pelo segundo ano consecutivo, o Marcos Martins Advogados acaba de ser reconhecido como o escritório mais notável do Brasil em Due Diligence pelo Global Excellence Awards.
Podcast “Direito ao Negócio” #5 – Moeda Digital
O quinto episódio do Podcast “Direito ao Negócio” está no ar!! Dr. Jayme Petra de Melo Neto, advogado e coordenador jurídico do escritório Marcos Martins Advogados, fala sobre a moeda digital brasileira e como ela deve positiva para a economia do nosso país. O podcast está disponível no Spotfly e iTunes. Clique na imagem para […]
A partir de 1º de Agosto de 2021 podem ser aplicadas penalidades da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020. No entanto, somente em 1º de agosto de 2021 passarão a ser aplicadas as penalidades para quem descumprir suas regras.
Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos
Maria Thereza dos Santos PereiraAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de resumo sobre a importância na confiança entre as partes de um negócio jurídico antes do surgimento da obrigação pela declaração de vontade das partes, o que demanda preparação de todos os envolvidos em conhecimentos técnicos acerca do objeto do contrato, em direito para […]
TST não concede benefício da Justiça Gratuita sem a efetiva Prova de Hipossuficiência
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente, por unanimidade, o pleito de um Sindicato de concessão do benefício da Justiça gratuita por não haver prova cabal de hipossuficiência econômica.
Panorama de M&A no Brasil – Como ficarão as fusões e aquisições no País em 2021?
A pesquisa “Panorama de M&A no Brasil”, realizada pela Deloitte, traz um estudo sobre quais são as expectativas, os riscos e as oportunidades em relação às operações de fusões e aquisições de empresas no Brasil em 2021 e 2022. O relatório traz resultados de entrevistas com mais de 100 executivos seniores à frente de empresas […]
