LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é destaque no portal SEGS. A LGPD já entrou em vigor, cerca de 84% das organizações ainda não se adequaram às normas exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com um estudo feito pela CodeBy. Leia o artigo […]
MP 1.040/21 tem grande potencial para desburocratizar ambiente de negócios
Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a MP 1041/2021 é destaque no portal Conjur. O artigo trata da medida provisória que prevê desburocratizar o ambiente de negócios no país e traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo no link.
Câmara dos Deputados aprova projeto de Nova Reforma Trabalhista, texto vai para validação do Senado
Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Na última terça-feira (10/08/2021), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei de conversão da medida provisória 1045/2021, que inicialmente versava sobre o programa de redução e suspensão de salários e jornadas, mas teve a inclusão de outros temas pelo relator, o deputado federal Christino […]
TJ-SP: “Teimosinha” não pode ser usada contra empresa em recuperação judicial
Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu efeito suspensivo a Agravo de Instrumento interposto por empresa em Recuperação Judicial (processo nº 2176076-10.2021.8.26.0000), suspendendo os efeitos da decisão que determinou o bloqueio de ativos […]
Desburocratização do ambiente de negócios
Confira o artigo da advogada Thais Cordero, sobre a MP 1.040/41, que traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo no link.
O que muda com a nova lei do superenvididamento?
Recentemente entrou em vigor a Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de beneficiar consumidores que não conseguem pagar as parcelas de seus empréstimos e crediários em geral.
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
O G7, que reúne representantes dos governos da Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Canadá, Japão e Estados Unidos, reascendeu as discussões sobre a reforma tributária global, que pretende tributar o lucro das empresas multinacionais com alíquota mínima de 15%. O projeto ainda será submetido ao G20, mas tem grandes chances de aprovação. O fato nos […]
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
Artigo fala sobre o plano dos países integrantes do G20 para taxar as multinacionais com uma reforma tributária global.
Cláusula de não-concorrência: exclusividade profissional tem preço?
Dr. Jayme Petra de Mello Neto fala sobre o crescimento da Cláusula de não-concorrência em contratos de trabalho, em artigo publicado no portal UOL.
Podcast “Direito ao Negócio” #6 – Entrada em vigor da LGPD
Saiba como evitar penalidades no novo episódio do podcast Direito ao Negócio, que abordou o tema com a Dra. Thais Cordero, advogada especialista em processos de compliance, como a LGPD.
