Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Decreto nº 65.823/21 do Estado de São Paulo foi publicado para ajustar o cenário jurídico paulista a uma decisão do STF O setor elétrico é vital para a economia nacional e, ao mesmo tempo, um insumo que influencia diretamente o preço de toda a cadeia produtiva. Existe […]

Zonas Francas: o impulso econômico que falta para o Brasil

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Já imaginou uma pequena área de produção industrial ser capaz de gerar riqueza para todo o país? No Brasil, a Zona Franca de Manaus pode ser vista como um grande exemplo de ambiente físico com incentivos econômicos, que se fosse replicado para outras regiões, poderia auxiliar positivamente no […]