Revisão das normas regulamentadoras estabelece nova rotina de segurança do trabalho nas empresas
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados As normas regulamentadoras – NR’s são um conjunto de diretrizes e procedimentos técnicos relacionados à segurança e à saúde do trabalhador no exercício de suas funções. Seus principais objetivos são instruir empregados e empregadores em relação às precauções para evitar acidentes de trabalho ou surgimento de doenças […]
Salários e benefícios para alta gestão
Bruna Zampieri Colpani e Maísa VidalAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados INTRODUÇÃO Na luta pelo alcance de seus objetivos empresariais e sociais, as empresas enfrentam cotidianamente a dura concorrência de conglomerados importantes, o que exige esforços permanentes, com inovação e criatividade, para oferecer produtos e serviços de excelência a preços justos, cenário da economia brasileira […]
Portaria 620/21 do Ministério do Trabalho e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho
O Ministro do Trabalho e Previdência editou neste dia 01 de novembro a Portaria n° 620 que traz em seu bojo a orientação aos empregadores brasileiros à não exigência de Certificado Nacional de Vacinação para contratação de novos colaboradores ou mesmo para a manutenção das relações de trabalho já constituídas, ao passo que, atitude contrária seria considerada demissão discriminatória.
Tribunal Regional do Trabalho isenta empresa de pagar multa pelo parcelamento das verbas rescisórias
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – MS, isentou uma empresa do pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelo parcelamento das verbas rescisórias, sob o fundamento de que deve ser aplicada a ponderação entre o direito dos trabalhadores disposto na legislação e a […]
