Julgamento do tema 1232: possíveis impactos para as empresas nos processos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em plenário físico o julgamento do Tema 1232, que trata da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução de processos trabalhistas. A decisão final terá um impacto significativo para empresas e trabalhadores em todo o Brasil. Para determinar se uma organização pode ser responsabilizada por […]
Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. No Brasil, está em andamento um projeto-piloto com 20 companhias brasileiras, que teve início em setembro e tem previsão de conclusão no último mês deste […]
Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?
O artigo “Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?”, escrito pela Luara Rezende, head da nossa área trabalhista, é destaque no Portal Jota. A semana de quatro dias tem sido muito debatida no mercado de trabalho global, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. Mas, em uma […]
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial
O artigo “Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas”, escrito pelas advogadas do time trabalhista, Luara Rezende e Mariana Saroa, é destaque no portal LexLatin. A contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações […]
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações e serviços voltados para a categoria profissional que representam, ou seja, para […]
Lula e Biden discutem situação trabalhista da Uber
Em entrevista ao veículo Automotive Business, Luara Rezende, head de nossa área trabalhista, comentou sobre a situação trabalhista dos motoristas da plataforma Uber. A plataforma virou assunto entre o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após sofrer condenação pela Justiça do Trabalho de R$ 1 […]
123milhas: recuperação judicial traz insegurança para os stakeholders
Em entrevista ao veículo Diário do Comércio, Luara Rezende, head da nossa área trabalhista, comentou sobre o plano de recuperação judicial da 123 milhas e os impactos sofridos pelos trabalhadores da agência. Com a entrada do pedido de recuperação judicial da agência de viagens, os consumidores prejudicados e os trabalhadores que foram demitidos se tornaram […]
O desafio de adequar e modernizar a CLT
O artigo “O desafio de adequar e modernizar a CLT”, da Head da área trabalhista Luara Rezende do escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no veículo Gazeta de Rio Preto. A segurança jurídica que a CLT proporciona é vital para o crescimento e desenvolvimento das empresas. Mas um dos grandes desafios é evitar que as […]
Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação
Luara RezendeAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados No dia 28 de março, foi publicada a Medida Provisória de nº 1108, que dispôs sobre o pagamento do auxílio-alimentação, alterando a Lei nº 6.321/1976 e a Consolidação das Leis do Trabalho. Com relação ao auxílio-alimentação, a nova regra limita o uso do benefício exclusivamente para o pagamento […]
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Luara Rezende e Natália Tenório da SilvaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Foi sancionado no último dia 08, pelo Presidente da República, com vetos, o Projeto de Lei de nº 2058/21, que regulamenta o retorno das gestantes ao trabalho na modalidade presencial. O ato, que foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, altera a Lei […]
