Governo Federal certificará empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar de seus trabalhadores
O equilíbrio entre vida pessoal e profissional, é um elemento central para a sustentabilidade e a eficácia das organizações. Com a instituição da Lei 14.831/2024, o Governo Federal reconheceu formalmente a importância disso no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco legal incentiva e valoriza as empresas […]
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Acompanhe os impactos do julgamento do TST sobre a retroatividade da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, gerou mudanças significativas nas relações de trabalho. Agora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a julgar se a reforma pode ser aplicada retroativamente em contratos firmados antes da sua implementação. A decisão do […]
Retroatividade da reforma trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo […]
Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas
O artigo “Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas”, escrito por Lucas Landi Brito, advogado do nosso time trabalhista, é destaque no Correio Braziliense. A lista de doenças ocupacionais foi reajustada, após 24 anos da sua implementação, para refletir os atuais riscos de saúde nos ambientes de trabalho. Ao todo, o Ministério da Saúde […]
Nova lista de doenças ocupacionais: conheça os impactos
Depois de 24 anos de sua implementação, a lista de doenças ocupacionais, um instrumento fundamental para a identificação e reconhecimento de enfermidades decorrentes das atividades de trabalho, passou por ajustes para refletir com precisão os riscos de saúde emergentes em ambiente profissional. Recentemente, o Ministério da Saúde incorporou 165 patologias na nova lista de doenças […]
Lucas Landi Brito
