Resultado

Autor: Mariana Saroa

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Os impactos da alteração da Lei dos Caminhoneiros na esfera trabalhista

A importância da igualdade salarial

Sancionada lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função e altera CLT

STF decide que empregadores podem demitir seus funcionários sem justa causa

TST altera cálculo dos reflexos das horas extras habituais

Layoff: uma alternativa para enfrentar a crise econômica e evitar demissões

Lançamento de informações sobre ações trabalhistas no eSocial é prorrogado para 1º de julho: o que fazer para se adequar e evitar multa?

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

TRT-2 entende que a covid-19 só pode ser considerada doença ocupacional se estiver relacionada às atividades do empregado

Empresa pode realizar revista visual em bolsas e mochilas de seus empregados

Ministério Público do Trabalho considera Covid-19 doença do Trabalho

Governo publica nota técnica sobre o pagamento do 13º salário aos funcionários com jornada reduzida ou contrato suspenso durante a pandemia

Empregado com estabilidade provisória pode ser demitido por justa causa

Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

Medida Provisória nº 927 que alterou regras trabalhistas na pandemia perderá vigência

Empresas que realizaram acordos trabalhistas podem obter suspensão do pagamento das parcelas pelo prazo de 90 dias em razão da pandemia, decide Juíza do Trabalho

STF preserva a possibilidade de redução de salários por acordo individual sem a necessidade do aval dos sindicados em razão da pandemia do Covid-19

Tribunal Regional da 2ª região realizará audiências e sessões por videoconferência

Empregado que utiliza atestado médico para obter vantagem pode ser dispensado por justa causa

Programa Verde e Amarelo e seus benefícios para a relação trabalhista