O papel da Due Diligence de Terceiros na contenção de riscos trabalhistas
Recentemente as vinícolas de renome internacional, tiveram seus nomes envolvidos em um escândalo de trabalho escravo. Aproximadamente 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves/RS, em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados trabalhavam para a […]
Adoção de medidas preventivas à COVID-19 ajudam a evitar condenações na Justiça do Trabalho
Monique Vieira LessaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com o advento da pandemia, a sociedade teve que reinventar seus hábitos, a forma de lidar com o próximo e o ambiente à sua volta. Nas relações trabalhistas não foi diferente. Desde o início da propagação do vírus, as empresas tiveram que se adaptar as medidas governamentais […]
A importância do Compliance nas relações trabalhistas
Nos últimos anos, graças aos inúmeros casos de corrupção que vieram a tona, temas relacionados à moral e à ética ganharam grande destaque no cenário internacional e nacional. Com isso, a figura do compliance se tornou cada vez mais presente nas empresas.
O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada
Hoje em dia muito se discute sobre as transformações que as novas gerações causam no mundo e sobre a peculiaridade de suas personalidades, todavia, pouco se comenta sobre o impacto delas nas relações de trabalho e da necessidade das empresas se adaptarem para manter a alta produtividade no mercado.
Câmara dos Deputados aprova projeto de Nova Reforma Trabalhista, texto vai para validação do Senado
Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Na última terça-feira (10/08/2021), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei de conversão da medida provisória 1045/2021, que inicialmente versava sobre o programa de redução e suspensão de salários e jornadas, mas teve a inclusão de outros temas pelo relator, o deputado federal Christino […]
Lei determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais durante a Pandemia
Em 12/05/2021 entrou em vigor a Lei nº 14.151/21, que garante às empregadas gestantes o afastamento de suas atividades presenciais durante o período de pandemia, sem prejuízo da sua remuneração.
Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro regulamenta a intimação da parte por aplicativo de mensagem
Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Por meio do provimento nº 01/2020, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região), regulamentou o procedimento de intimação eletrônica das partes, dos advogados e terceiros por meio de aplicativo de mensagem como o WhatsApp Business ou equivalente. A adesão desta modalidade de intimação […]
Uso excessivo do celular durante o trabalho pode ensejar a dispensa por justa causa
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a validação da dispensa por justa causa do empregado que usava de forma exagerada o celular, durante o expediente de trabalho.
STJ decide que juízo da RJ pode definir o destino de depósitos recursais trabalhistas
A 2ª Seção do STJ entendeu, de forma unânime, que o Juízo responsável por processar a recuperação judicial de uma empresa possui competência para executar os créditos líquidos apurados em outros órgãos da Justiça, assim como para decidir o destino dos depósitos recursais feitos em Reclamações Trabalhistas.
Justiça validou acordo individual com previsão de suspensão do pagamento de auxílio-alimentação durante a pandemia
A Primeira Turma do 21º Tribunal Regional do Trabalho validou os acordos individuais firmados com os empregados da empresa Arituba Empreendimento Turístico Ltda -EPP, que suspendem temporariamente o pagamento do auxílio alimentação, em razão do que prescreve a Lei n. 14.020, de 06/07/20, e da pandemia referente ao novo Coronavírus (COVID 19).
