DANO MORAL INDIRETO: DO DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL PELA MORTE OU OFENSA A UM ENTE QUERIDO
Nathália Guedes Brum
Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados
LEGAL ASPECTS AND CASE LAW ON THE DUTY TO PAY ALIMONY TO AN EX-SPOUSE OR PARTNER AND THE POSSIBILITY OF CIVIL IMPRISONMENT IN THE EVENT OF DEFAULT
Nathália Guedes Brum
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
ASPECTOS LEGAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Nathália Guedes Brum
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
MECANISMOS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA NAS EMPRESAS
Nathália Guedes BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados. Em meio à crise econômica nacional e à crescente queda na produtividade industrial[1], as empresas têm buscado alternativas legais para manutenção dos negócios e enfrentamento deste período conturbado. Para tanto, alguns mecanismos de flexibilização das relações de trabalho podem ser utilizados como forma de reduzir os custos […]
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS – UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA
Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com o atual cenário econômico nacional, está cada vez maior o número de empresas que ingressam com pedido de recuperação judicial no Brasil, conforme se observa no Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações[1]. A Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 – Lei de […]
ALGUMAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados. O atual Código de Processo Civil brasileiro foi instituído pela Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos, através de emendas, o que resultou numa sensação de insegurança jurídica. Com isso, a elaboração de um novo Código […]
ASPECTOS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nathália Guedes Brum
Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados
