A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador
O vínculo empregatício se caracteriza pelo preenchimento de alguns requisitos, conforme estabelecido pelo artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
O desafio das Startups e seu Marco Legal
Em 1º de junho de 2021 foi sancionada a lei denominada Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que reconhece a importância da inovação como ponto de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto sobre a criação da moeda digital brasileira é destaque no portal da Citywire Brasil, empresa que ajuda investidores profissionais e investidores de fundos pelo mundo a fazer os melhores investimentos. O advogado pontua as principais dúvidas sobre a moeda digital e avalia os benefícios e impactos na […]
Plano Diretor: O que é e qual o impacto para incorporadoras
Artigo sobre o Plano Diretor e o impacto para incorporadoras, é destaque no portal Mapa da Obra, canal de conteúdo da Votorantim Cimentos e um dos mais importante especializado em notícias sobre o setor da indústria da construção e engenharia. O advogado Mário Conforti, do escritório Marcos Martins Advogados opina sobre a lei do Plano […]
Design Thinking, Legal Design e Visual Law: entenda a diferença e o que significa cada termo
A transformação digital introduziu novos conceitos ao mercado tradicional. É nesse contexto que se insere o Legal Design e, sobretudo, o Desing Thinking e Visual Law.
TJSP autoriza execução de contrato sem assinatura de duas testemunhas
Em recente Acórdão[1] proferido pela 13ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, admitiu-se o prosseguimento de ação de execução extrajudicial com base em contrato sem as assinaturas de duas testemunhas.
Marcos Martins Advogados é referência em Due Diligence pela Acquisition International 2021
Pelo segundo ano consecutivo, o Marcos Martins Advogados acaba de ser reconhecido como o escritório mais notável do Brasil em Due Diligence pelo Global Excellence Awards.
Podcast “Direito ao Negócio” #5 – Moeda Digital
O quinto episódio do Podcast “Direito ao Negócio” está no ar!! Dr. Jayme Petra de Melo Neto, advogado e coordenador jurídico do escritório Marcos Martins Advogados, fala sobre a moeda digital brasileira e como ela deve positiva para a economia do nosso país. O podcast está disponível no Spotfly e iTunes. Clique na imagem para […]
A partir de 1º de Agosto de 2021 podem ser aplicadas penalidades da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020. No entanto, somente em 1º de agosto de 2021 passarão a ser aplicadas as penalidades para quem descumprir suas regras.
Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos
Maria Thereza dos Santos PereiraAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de resumo sobre a importância na confiança entre as partes de um negócio jurídico antes do surgimento da obrigação pela declaração de vontade das partes, o que demanda preparação de todos os envolvidos em conhecimentos técnicos acerca do objeto do contrato, em direito para […]
