TST não concede benefício da Justiça Gratuita sem a efetiva Prova de Hipossuficiência
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente, por unanimidade, o pleito de um Sindicato de concessão do benefício da Justiça gratuita por não haver prova cabal de hipossuficiência econômica.
Panorama de M&A no Brasil – Como ficarão as fusões e aquisições no País em 2021?
A pesquisa “Panorama de M&A no Brasil”, realizada pela Deloitte, traz um estudo sobre quais são as expectativas, os riscos e as oportunidades em relação às operações de fusões e aquisições de empresas no Brasil em 2021 e 2022. O relatório traz resultados de entrevistas com mais de 100 executivos seniores à frente de empresas […]
Como a política internacional pode afetar o agronegócio?
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é publicado no portal Máquinas & Inovações Agrícolas, especializado em notícias sobre as principais inovações tecnológicas no setor. O advogado pontua as perspectivas das relações internacionais e seus reflexos no setor do agronegócio brasileiro. Leia o artigo completo aqui.
Marcos Martins Advogados anuncia novo Head de Estratégias e Finanças
Com ampla experiência, José Antônio de Morais Júnior pretende potencializar os resultados do escritório Alavancar um negócio em meio a um mercado altamente competitivo é uma missão desafiadora. Neste cenário, uma boa gestão financeira pode ser um fator determinante para alcançar este objetivo. Essa é a grande aposta do escritório Marcos Martins Advogados, que acaba […]
A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas
Artigo fala sobre a LGPD e relações trabalhistas, e fala da importância de analisar os riscos e necessidades de adequações à Lei.
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida em execução de título extrajudicial
Juiz deferiu o pedido de penhora dos aluguéis recebidos pelo executado em execução de título extrajudicial, a fim de quitar o débito com credor
STJ admite ação de despejo em contrato de sublocação com obrigações comerciais acessórias
STJ julgou definição da aplicação da Lei nº 8.245/1991 ao contrato de sublocação comercial que possui cláusulas adjacentes ao aluguel do imóvel.
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
Artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa sobre os impactos da pandemia na justiça do trabalho é destaque na Folha de São Paulo
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
Artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa para o Jornal Folha de São Paulo, fala dos impactos da pandemia na Justiça do Trabalho. A advogada fala sobre o aumento das ações trabalhistas neste último ano, e temas como a flexibilização de acordos, redução de salário e Jornada e suspensão de contratos. O artigo está disponível na […]
Tribunal Superior do Trabalho nega validade de desconto previsto em norma coletiva
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente, por unanimidade, o pleito de um Sindicato com sede em Araraquara/SP, em relação ao desconto das contribuições sindicais dos empregados previsto em normas coletivas.
