Medida Provisória n° 1.045/2021 que alteram regras trabalhistas na pandemia
Medida Provisória n° 1.045 institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite reduzir a jornada e os salários.
Transparência, competitividade e corrupção: entenda a nova lei de licitações
Em matéria publicada pelo portal IG, o advogado do nosso escritório Dr. Jayme Petra de Mello Neto, apresenta informações importantes sobre a nova Lei de Licitações. A Lei sancionada em março prevê aumentar a competitividade e acelerar despesas e execuções públicas. Leia a matéria completa aqui.
Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?
Diversas são as razões pelas quais um empresário busca internacionalizar seus negócios, podemos citar desde investimentos até a própria expansão dos negócios, mas o fato é que para a abertura de uma empresa no exterior, uma série de procedimentos devem ser seguidos.
Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
ELES CONSEGUIRAM BONS EMPREGOS NA PANDEMIA GRAÇAS AO HOME OFFICE
Em matéria para o portal UOL, sobre o regime flexível de trabalho – o home office – e as mudanças nos setores da economia, por causa da pandemia da covid-19. A advogada Luara Rezende opina sobre a jornada de trabalho e relembra a regulamentação dessa modalidade em 2017 na reforma trabalhista. Leia o artigo completo […]
A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS
Contribuintes têm buscado o Judiciário para adequar a base de cálculo do ISS, prevalecendo o entendimento firmado pelo STF. Assim, obter a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS.
STF retira pauta julgamento acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento a discussão acerca da modulação dos efeitos da decisão sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias que seria realizado no último dia 07. A discussão a ser enfrentada no referido julgamento refere-se à modulação dos […]
STJ: site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada por comprador do produto
Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão[1], publicada em 08 de abril de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que site de comércio eletrônico não seria responsável por fraude cometida pelo comprador de um aparelho celular usado colocado à venda pela autora da ação. A […]
Marcos Martins Advogados contrata Thais Cordero para liderar a área societária
Marcos Martins Advogados contratou Thais Maria Mastriani Furini Cordero para liderar a área societária. A advogada fica responsável pela entrega de trabalho e a participação na evolução de negócios, além de engajar as equipes e realizar a prospecção de mercado. Leia a entrevista completa com a profissional, aqui.
Como evitar falências em massa das empresas?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços significativos aplicados pela lei, e ações para ser adotadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise, bem […]
