Resultado

Autor: Sem Autor

TST não concede benefício da Justiça Gratuita sem a efetiva Prova de Hipossuficiência

Panorama de M&A no Brasil – Como ficarão as fusões e aquisições no País em 2021?

Como a política internacional pode afetar o agronegócio?

Marcos Martins Advogados anuncia novo Head de Estratégias e Finanças

A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas

Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida em execução de título extrajudicial

STJ admite ação de despejo em contrato de sublocação com obrigações comerciais acessórias

Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho nega validade de desconto previsto em norma coletiva

Podcast “Direito ao Negócio” episódio #4 – Indústria Têxtil

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

CCJ da Câmara aprova parecer da Reforma Administrativa

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

PANDEMIA ACELERA BUSCA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Pandemia acelera busca por Planejamento Sucessório

Podcast “Direito ao Negócio” episódio #3 – Due Diligence

Busca por planejamento sucessório cresceu durante a pandemia

Marcos Martins Advogados e TBS realizaram mesa de discussão sobre Vitalidade Empresarial

ENTREVISTA “A preocupação agora está em evitar falências em massa.”

Medida Provisória n° 1.045/2021 que alteram regras trabalhistas na pandemia

Transparência, competitividade e corrupção: entenda a nova lei de licitações

Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?

Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia

ELES CONSEGUIRAM BONS EMPREGOS NA PANDEMIA GRAÇAS AO HOME OFFICE

A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS

STF retira pauta julgamento acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

STJ: site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada por comprador do produto

Marcos Martins Advogados contrata Thais Cordero para liderar a área societária

Como evitar falências em massa das empresas?

Empregado que não comprovou vínculo entre contágio do Covid-19 e emprego não será indenizado

Efeito Covid-19: Lojista de shopping center consegue liminar para suspender pagamento do 13° aluguel

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Levantamento de depósito judicial não pode ser discutido

Decisão liminar do TJSP autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato comercial

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Marcos Martins Advogados anuncia nova gerente de Bussiness Development

TST autoriza dedução do valor pago a título de seguro de vida da condenação em danos materiais

ITBI só pode ser exigido após registro no cartório de imóveis

Cobrança mínima em plano de saúde coletivo é invalidada por onerosidade excessiva

Nova Resolução CVM regulamente a atividade de agentes autônomos

Fusões e aquisições: tendências para 2021

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

ANPD inicia ações para composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

STJ reconhece direito à restituição de ICMS cobrado na transferência de mercadorias entre filiais do mesmo titular

A abusividade de juros em empréstimos

CNJ publica Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário

CAMCCBC regulamenta modalidade de arbitragem expedita

Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas

Novas normas de arbitragem da CCI entram em vigor

Orientações sobre elaboração de demonstrações contábeis por companhias abertas

CVM e Banco Central firmam Acordo para convênio

Publicada Agenda Regulatório da ANPD

Desistência de contratação não gera obrigação de indenizar o trabalhador

Multa de ICMS não pode ultrapassar 20% do valor do débito

Sancionada Lei da Internet das Coisas

Validade da venda de imóvel antes da decretação de falência

Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do Banco Central

STF nega a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

Saiba como foi o webinar sobre o mercado de fusões e aquisições e as oportunidades para 2021

Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico

Os avanços e retrocesso na Lei das Recuperações e Falências

Como preservar a flexibilidade da administração da companhia e seus órgãos colegiados em capital aberto

CNJ publica Resolução 358 para mediação e conciliação online

Criado site para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Senado Federal se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados

CVM publica três novas audiências públicas

CVM divulga orientações sobre tratamento de reclamações dos clientes

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

Empresa reverte multa ao demonstrar esforço para cumprir cota de deficientes

A relação entre Governança corporativa e Compliance

STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Cartórios passam a autenticar documentos por meio eletrônico

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Nova resolução permite que corretoras e distribuidoras de títulos prestem serviço de pagamento

Falta de garantia de um ambiente seguro de trabalho justifica a rescisão indireta

Fisco pode ajuizar execução fiscal e habilitar crédito na recuperação judicial concomitantemente

Decisão impede Serasa de vender dados de consumidores

Decreto regula assinaturas eletrônicas em órgão e entidades federais

Novas Regras de Arbitragem da Câmara Internacional do Comércio entram em vigor em 2021

Qual o impacto da mudança no local do recolhimento do ISS?

TST impõe condenação ao pagamento de custas a beneficiário de justiça gratuita

PL 5162/2020 e o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador

Revisão nas normas referentes a Clubes de Investimento e Investidores Não Residentes

Consulta pública sobre aperfeiçoamento da regulamentação cambial

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

Banco Central divulga relatório de impacto à proteção de dados pessoais

Startups da Saúde têm aportes equivalentes a US$ 24 milhões no mês de outubro

Simplificação de regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

CVM publica esclarecimentos sobre atuação de influenciadores que recomendam investimentos

Saiba como foi o webinar sobre os impactos da LGPD nas organizações

Empresas imobiliárias não devem incluir na base de cálculo dos tributos os descontos condicionais

Incidente de Segurança sofrido por distribuidora de energia reforça a preocupação com a proteção de dados pessoais e privacidade

A abusividade da negativa de resolução contratual em promessa de compra e venda de imóvel

Onda de IPOs no varejo brasileiro deve continuar em 2021, dizem analistas

Marco Legal das Startups: A Regulamentação do Empreendedorismo Inovador