Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de […]
Americanas deve R$ 1,8 bi em tributos para União, Rio de Janeiro e São Paulo
Em matéria produzida pela repórter Marcela Villar e replicada pelo portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios do Grupo Globo, Dr. Marcos Martins e Dr. Angelo Ambrizzi falaram sobre a dívida tributária da empresa varejista Americanas SA, que envolve débitos com o Governo Federal e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A dívida […]
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?
O artigo “Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil. O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido […]
Com recuperação judicial aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano
Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do grupo Estadão, Dr. Marcos Martins da Costa Santos e Dr. Jayme Petra de Mello Neto comentaram o caso da empresa varejista Americanas, que se tornou conhecido em todo o Brasil após inconsistências fiscais apontarem um rombo de R$20 bilhões ligadas à conta de fornecedores. Ontem, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, […]
Com RJ aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano
Marcela Villar. A Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Americanas agora há pouco. A decisão foi emitida pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A varejista entrou com o pedido de RJ no início da tarde, […]
TRT-2 limita responsabilidade do sócio retirante em até dois anos da sua retirada
Monique Vieira Lessa, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), ao dar provimento ao recurso relacionado a um sócio retirante, assim chamado o ex-sócio, entendeu que só pode ser incluído na ação trabalhista como responsável pelo crédito se o pedido de inclusão ocorrer […]
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
O artigo “Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas”, do advogado Matheus Freschi França, é destaque no portal TI Inside. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na […]
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Matheus Freschi França, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na esfera trabalhista. Dentre as informações que deverão ser apresentadas, estão o […]
Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?
Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou a necessidade de utilização de novas ferramentas que auxiliassem empregados e empregadores na comprovação das horas diárias trabalhadas, haja vista as questões como […]
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Isabela CristinaAdvogada do escritório Marcos Marcos Martins Advogados Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa parte dos jogos irá acontecer em horários e dias úteis, o que levanta dúvidas sobre as possíveis flexibilizações no expediente de trabalho. Apesar de […]
