Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, tendo somado, apenas em 2022, um total de US$ 159,09 bilhões em suas exportações. Em vista de um índice volumétrico considerável, muito se debate sobre o valor de taxação a ser aplicado nessas negociações – o que gerou, recentemente, mais uma polêmica no estado de […]
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que possam repousar ou se alimentar durante seu expediente. Em um novo entendimento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), contudo, foi possibilitado às empresas a adequação do que havia sido anteriormente acordado às novas regras […]
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas
O artigo “Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?”, da advogada Mariana Saroa de Souza, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Lei 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + […]
Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer
O artigo “Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras dúvidas sobre […]
Podcast “Direito ao Negócio” #14 – Programa Litígio Zero
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Programa Litígio Zero”. Dr. Angelo Ambrizzi, head da área Tributária do escritório Marcos Martins Advogados, comenta sobre a importância do programa e a diferença relacionada aos programas existentes. O programa entrou em vigor no dia 1º de fevereiro e as solicitações […]
Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica
Angelo Ambrizzi, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado a “quebra” de decisões judiciais transitadas em julgado – especialmente aquelas que reconheciam a não obrigatoriedade ao pagamento de determinados tributos. A decisão foi unânime. Na prática, o contribuinte que […]
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do escritório Marcos Martins Advogados, a Talismã Sementes teve sua dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido de recuperação judicial realizado pelo Grupo Americanas e seus desdobramentos, com diversas análises sobre a decisão repentina, uma vez que a empresa de mais de 100 anos, com sólida reputação no mercado varejista, do dia para a […]
Hospital São Nicolau adquire participação em clínicas de radiologia
A aquisição parcial das clínicas de radiologia Climed e Clínica Imagem pelo Hospital São Nicolau, em Catalão/GO contou com o apoio do time de especialistas do escritório Marcos Martins Advogados.
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de […]
