Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Matheus Freschi França, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na esfera trabalhista. Dentre as informações que deverão ser apresentadas, estão o […]
Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?
Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou a necessidade de utilização de novas ferramentas que auxiliassem empregados e empregadores na comprovação das horas diárias trabalhadas, haja vista as questões como […]
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Isabela CristinaAdvogada do escritório Marcos Marcos Martins Advogados Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa parte dos jogos irá acontecer em horários e dias úteis, o que levanta dúvidas sobre as possíveis flexibilizações no expediente de trabalho. Apesar de […]
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com a regulamentação do teletrabalho pela, Lei 14.442, de 2022, o legislador não só define o que é o trabalho remoto para fins legais, como determina expressamente que tal modalidade deverá constar no contrato de trabalho, em uma decisão que vem levando muitos empregadores que a adotaram […]
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
O artigo “Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas”, da advogada Aline Augusta de Menezes, é destaque no portal Monitor Mercantil. A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado Difal (Diferencial de alíquota) do ICMS nas vendas ao consumidor final em outro Estado segue incerta. Até o momento, […]
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
O artigo “STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para […]
Marcos Martins Advogados é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro
Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro. Em sua décima sétima edição, a pesquisa traz os escritórios Mais Admirados eleitos por um grupo de 1038 executivos jurídicos e financeiros. O ranking avaliou e classificou os escritórios por especialidades, setor econômico e Estado, onde fomos reconhecidos […]
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
O artigo “Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?”, das advogadas Monique Lessa e Suzanne Gouveia, é destaque no portal Segs. O programa visa transformar positivamente as relações de trabalho, incentivando a participação das mulheres com vantagens que impactam todos os envolvidos nas relações trabalhistas. Mas, para garantir a eficácia de suas propostas, a incorporação destas […]
Podcast “Direito ao Negócio” #13 – Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório”. Dr. Jayme Petra de Mello Neto, Coordenador Jurídico do escritório Marcos Martins Advogados, comenta sobre a importância de realizar um planejamento sucessório levando em consideração novas estruturas familiares. Realizar um planeamento de sucessão […]
Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?
O artigo “Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?” do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no Jornal LexPrime. Em um cenário econômico incerto, a internacionalização de empresas se tornou um movimento crescente entre as empresas do Brasil. Seja a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o […]
