Resultado

Autor: Sem Autor

As faltas injustificadas e seus reflexos no direito às férias

Pagamento de crédito tributário prescrito deve ser restituído

Prazos regulatórios da CVM são retomados para os Processos Administrativos Sancionadores

Programa de Capital de Giro para a preservação de empresas é regulamentado pelo CMN

Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Medidas de colaboração excepcional entre concorrentes

MP permite o compartilhamento de alienação fiduciária

Como as empresas podem evitar ações trabalhistas por causa da Covid-19

Instrução Normativa 81/20: desburocratização e Consolidação Normativa para registros empresariais

Publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico

Corte de Justiça da União Europeia declara inválido o EU-US Privacy Shield

A volta das operações de fusões e aquisições ao mercado brasileiro

Visual Law no Judiciário: Justiça Federal do Rio Grande do Norte reforma mandado de citação e intimação de penhora

Tribunal Superior do Trabalho decide que é inaplicável a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante contratada temporariamente

Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa

Proposta de criação de modalidade de instituição responsável pela iniciação de transação de pagamento

Jornada extenuante não gera danos morais “in ré ipsa” entende o Tribunal Superior do Trabalho, havendo a necessidade de prova cabal do dano

Quotas de FI-Infra passam a ser negociadas na B3

Nova resolução da ANEEL prevê injeção de liquidez no setor elétrico

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

Câmara aprova MP 944/20 que concede linha de crédito para custear os salários de pequenas e médias empresas

TV Câmara Campinas – Reforma Tributária e a pandemia da covid-19.

MP 959/2020 é prorrogada pelo Congresso

Direito de Restituição do PIS e COFINS pagos à maior no regime de substituição tributária

Projeto de Lei 1.397/2020 e as medidas emergenciais aos agentes econômicos

Incidência de IOF nas transações realizadas por empresas de factoring

Inclusão de testes sorológicos para infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) nos planos de saúde

Devedor deve ser pessoalmente intimado para cumprir sentença

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

Tribunal Regional do Trabalho nega vínculo empregatício a motoboy

Instrução da CVM reduz porcentagens mínimas de participação acionária para abertura de ações judiciais e exercício de direitos relacionados

Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia

A utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária na substituição do depósito recursal

Medida Provisória nº 983 e a Assinatura Eletrônica no Poder Público

Organização Internacional do Trabalho edita orientações para retorno ao trabalho durante a Pandemia da Covid-19

Audiência Pública sobre revisão de normas contábeis e auditoria

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19?

Lei moderniza a gestão de imóveis da União

IRPJ e CSLL incidentes sobre os juros dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS devem ser pagos no momento da homologação da compensação

Ato Normativo simplifica Registro Público de Empresas

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

ANM abre consulta pública para edital de disponibilidade de áreas

Open Banking e a Proteção de Dados

Lei 14.010/2020 e os impactos no Direito Privado

Decreto incentiva projetos com benefícios ambientais e sociais

O conceito de lucro a ser considerado nos tratados internacionais segundo o STJ

Conselho Monetário Nacional regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

As alterações efetuadas na Medida Provisória 936/2020 com a publicação da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A Justiça do Trabalho e a utilização efetiva dos meios eletrônicos em razão da pandemia causada pela COVID-19

MAPA lança Programa Nacional de Bioinsumos para uso de recursos biológicos na agropecuária

Depois do caos na saúde, haverá caos na Justiça?

Censo de Capitais Estrangeiros no País

CADE permite a colaboração entre concorrentes em tempos de coronavírus

O recolhimento do FGTS e a Medida Provisória n° 927

Empresa tem pedido de suspensão dos efeitos de protesto de título deferido em razão da pandemia da Covid-19

Empresa em Recuperação Judicial poderá utilizar valores levantados em leilões para manutenção de suas atividades na pandemia

Instrução Normativa prevê a modernização do planejamento para a aquisição pela Administração Pública

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixa entendimento quanto a obrigação de débitos trabalhistas nas vendas de unidades isoladas em Processo de Recuperação Judicial

Decreto regulamenta a utilização do crédito financeiro previsto na nova Lei de Informática

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

CVM autoriza participação e votação a distância para debenturistas

Agência Nacional de Mineração lança Plano Lavra com ações para minimizar efeitos da pandemia e trazer segurança aos investidores

Comissão de Valores Mobiliários possibilita entrega de Acordo Administrativo por meio eletrônico

Ampliada a aplicação do Regime Diferenciado durante a pandemia

Em virtude do Covid-19, empresa em Recuperação Judicial teve suas obrigações suspensas por quatro meses

Gestão Responsável já atendeu mais de 15 empresas sem qualquer cobrança de honorários, mas você sabe como surgiu?

Marília ganha comitê para ajudar empresários durante a pandemia

O coronavírus nos setores de turismo e entretenimento

Como minimizar o impacto econômico da crise nas empresas

STF reconhece a repercussão geral sobre a inconstitucionalidade do aumento da taxa SISCOMEX

Cartórios passam a oferecer serviços de escrituras e procurações 100% on-line

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

Circular que regulamenta Open Banking é publicada

STF consolida entendimento de que incide ICMS apenas sobre a energia elétrica efetivamente utilizada

O teletrabalho e seus modelos, entenda!

Julgamentos da CVM serão realizados exclusivamente por videoconferência

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

Procuradoria Geral da República prorroga prazo para negociação de dívidas

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

Justiça do Trabalho suspende pagamento de acordo em razão da pandemia do COVID-19

A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas

TJSP considera ilegal o uso de Taxa Referencial como indexador no Plano de Recuperação judicial

8 medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

Capatazia integra a base de cálculo do imposto de importação – Alterado entendimento do STJ

Medida Provisória dispensa prévio registro de ato societário para emissão de valores mobiliários por sociedades anônimas

Governo financia salários de pequenas e médias empresas pelos próximos 2 meses (covid-19)

STJ limita a base de cálculo das contribuições devidas ao “Sistema S”

Faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas? (covid-19)

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

Fim do prazo para adesão à transação extraordinária termina hoje

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

Odebrecht: Reunião de credores será virtual pela primeira vez na história (covid-19)

Suspenção e parcelamento são as regras tributárias do Fisco para reduzir o impacto econômico negativo do covid-19

Home Office em tempos do coronavírus

Férias ao trabalhador e o covid-19

Empresas no Simples Nacional serão beneficiadas com suspensão de pagamento [COVID-19]