Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com a regulamentação do teletrabalho pela, Lei 14.442, de 2022, o legislador não só define o que é o trabalho remoto para fins legais, como determina expressamente que tal modalidade deverá constar no contrato de trabalho, em uma decisão que vem levando muitos empregadores que a adotaram […]
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
O artigo “Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas”, da advogada Aline Augusta de Menezes, é destaque no portal Monitor Mercantil. A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado Difal (Diferencial de alíquota) do ICMS nas vendas ao consumidor final em outro Estado segue incerta. Até o momento, […]
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
O artigo “STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para […]
Marcos Martins Advogados é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro
Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro. Em sua décima sétima edição, a pesquisa traz os escritórios Mais Admirados eleitos por um grupo de 1038 executivos jurídicos e financeiros. O ranking avaliou e classificou os escritórios por especialidades, setor econômico e Estado, onde fomos reconhecidos […]
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
O artigo “Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?”, das advogadas Monique Lessa e Suzanne Gouveia, é destaque no portal Segs. O programa visa transformar positivamente as relações de trabalho, incentivando a participação das mulheres com vantagens que impactam todos os envolvidos nas relações trabalhistas. Mas, para garantir a eficácia de suas propostas, a incorporação destas […]
Podcast “Direito ao Negócio” #13 – Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório”. Dr. Jayme Petra de Mello Neto, Coordenador Jurídico do escritório Marcos Martins Advogados, comenta sobre a importância de realizar um planejamento sucessório levando em consideração novas estruturas familiares. Realizar um planeamento de sucessão […]
Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?
O artigo “Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?” do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no Jornal LexPrime. Em um cenário econômico incerto, a internacionalização de empresas se tornou um movimento crescente entre as empresas do Brasil. Seja a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o […]
Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
O artigo “Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?” do advogado Angelo Ambrizzi, é destaque no Jornal Jurid. Há dois dias das eleições presidenciais do Brasil, Angelo escreve sobre possíveis mudanças no cenário tributário após a definição do governo que estará à frente do País a partir de 2023. Seja em um modelo econômico […]
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil. O Supremo Tribunal Federal considerou como inconstitucional o pagamento dobrado de férias fora do prazo legal previsto no artigo 145 da CLT. O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade […]
Marcos Martins Advogados é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro
Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro. Em sua décima sétima edição, a pesquisa traz os escritórios Mais Admirados eleitos por um grupo de 1038 executivos jurídicos e financeiros. O ranking avaliou e classificou os escritórios por especialidades, setor econômico e Estado, onde fomos reconhecidos […]
