Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
O artigo “Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?” do advogado Angelo Ambrizzi, é destaque no Jornal Jurid. Há dois dias das eleições presidenciais do Brasil, Angelo escreve sobre possíveis mudanças no cenário tributário após a definição do governo que estará à frente do País a partir de 2023. Seja em um modelo econômico […]
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil. O Supremo Tribunal Federal considerou como inconstitucional o pagamento dobrado de férias fora do prazo legal previsto no artigo 145 da CLT. O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade […]
Marcos Martins Advogados é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro
Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro. Em sua décima sétima edição, a pesquisa traz os escritórios Mais Admirados eleitos por um grupo de 1038 executivos jurídicos e financeiros. O ranking avaliou e classificou os escritórios por especialidades, setor econômico e Estado, onde fomos reconhecidos […]
Marcos Martins Advogados conquista Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022
Escritório obteve o primeiro lugar na categoria Gestão Transformar advogados em gestores não é simples, mas recompensador. Essa tem sido a jornada do escritório, que adota uma cultura aonde seus especialistas vão muito além das questões técnicas, se tornando verdadeiros parceiros de seus clientes. Foi essa estratégia que levou o escritório ao pódio no Prêmio […]
TRF-3 afasta exigência de IRPF sobre valores de dívidas recebidas por tabelião de protesto
Rafael ZanchettinAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Não configura renda tributável os valores de dívidas recebidas por Tabeliães de Protesto e posteriormente repassados aos credores, sendo indevida qualquer exigência de Imposto de Renda (IRPF) sobre referidos valores. Em recente julgado da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi determinado o afastamento da […]
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com […]
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
O artigo “Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Portal Rota Jurídica. Com a reforma trabalhista, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atestado. Esse assunto […]
Estamos entre os escritórios mais admirados do interior de São Paulo
O escritório Marcos Martins Advogados foi reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional, como um dos escritórios mais admirados do interior de São Paulo. Publicado pela Análise Editorial, o guia apresenta os escritórios mais admirados, de acordo com a opinião de 990 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil. A publicação é um recorte […]
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Artigo “Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?” do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no portal Lex Prime. Considerando o volume que se paga de tributos versus o baixo retorno dos serviços públicos, abre-se as portas para possíveis fraudes e práticas de sonegação.O planejamento tributário representa alternativas legais para conseguir diminuir […]
Difal do ICMS: Empresas paulistas buscam a justiça para não pagar o imposto
Artigo “Difal do ICMS: Empresas Paulistas buscam a justiça para não pagar o imposto” do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no site Varejo Brasil. No artigo, Angelo explica a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado de São Paulo e comenta que todas as empresas devem, urgentemente, recorrer ao judiciário em busca de […]
