Marcos Martins Advogados conquista Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022
Escritório obteve o primeiro lugar na categoria Gestão Transformar advogados em gestores não é simples, mas recompensador. Essa tem sido a jornada do escritório, que adota uma cultura aonde seus especialistas vão muito além das questões técnicas, se tornando verdadeiros parceiros de seus clientes. Foi essa estratégia que levou o escritório ao pódio no Prêmio […]
TRF-3 afasta exigência de IRPF sobre valores de dívidas recebidas por tabelião de protesto
Rafael ZanchettinAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Não configura renda tributável os valores de dívidas recebidas por Tabeliães de Protesto e posteriormente repassados aos credores, sendo indevida qualquer exigência de Imposto de Renda (IRPF) sobre referidos valores. Em recente julgado da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi determinado o afastamento da […]
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com […]
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
O artigo “Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Portal Rota Jurídica. Com a reforma trabalhista, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atestado. Esse assunto […]
Estamos entre os escritórios mais admirados do interior de São Paulo
O escritório Marcos Martins Advogados foi reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional, como um dos escritórios mais admirados do interior de São Paulo. Publicado pela Análise Editorial, o guia apresenta os escritórios mais admirados, de acordo com a opinião de 990 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil. A publicação é um recorte […]
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Artigo “Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?” do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no portal Lex Prime. Considerando o volume que se paga de tributos versus o baixo retorno dos serviços públicos, abre-se as portas para possíveis fraudes e práticas de sonegação.O planejamento tributário representa alternativas legais para conseguir diminuir […]
Difal do ICMS: Empresas paulistas buscam a justiça para não pagar o imposto
Artigo “Difal do ICMS: Empresas Paulistas buscam a justiça para não pagar o imposto” do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no site Varejo Brasil. No artigo, Angelo explica a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado de São Paulo e comenta que todas as empresas devem, urgentemente, recorrer ao judiciário em busca de […]
Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?
Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em vigor das sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018), em 01 de agosto. Desde essa data, tanto pessoas físicas quanto jurídicas que não realizam tratamento de dados em […]
Como a LGPD aumentou a segurança no mundo corporativo
Artigo “Como a LGPD aumentou a segurança no mundo corporativo” da advogada Thais Cordero é destaque no Jornal Lex Prime. No artigo, a advogada comenta que atender às normas da LGPD significa ter uma política de compliance mais rigorosa e que as empresas que adotam tais medidas transmitem muito mais credibilidade e confiança aos clientes, […]
Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?
Em artigo publicado no portal Canal Tech, a advogada Thais Cordero comenta cinco tendências de negócios para 2022. Artigo “Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?” dos advogados Mário Conforti e Thais Cordero é destaque no site TI Inside, portal especializado em assuntos de Tecnologia e Informação. No artigo, os advogados comentam que todas […]
