Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da nova Lei do Endividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo aqui.
Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Consultor Jurídico (Conjur). O artigo trata da nova Lei do Superendividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo completo no link.
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da nova Lei do Endividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo completo aqui.
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi é destaque na Revista Pellegrino, uma das mais tradicionais do setor de autopeças do Brasil.O artigo do especialista em Direito Tributário fala sobre como recuperar impostos pagos indevidamente e aliviar a carga tributária da empresa. Leia a matéria completa aqui.
A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II
Como foi tratado na última matéria sobre o tema, a atividade de representação comercial autônoma é regida pela Lei 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. Trata-se de legislação antiga e desatualizada no contexto de desenvolvimento tecnológico e econômico-comercial.
TJ-SP: Aluguéis destinados à subsistência da entidade familiar do devedor não podem ser penhorados
Em recente decisão, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reverteu a decisão de 1ª instância que havia deferido a penhora de aluguéis recebidos pelo devedor para pagamento da dívida cobrada judicialmente.
MP 1.040/21: Quais os impactos da desburocratização do ambiente de negócios?
Artigo da advogada Thais Cordero é destaque na Revista D Marília, especializada em entretenimento, Arquitetura, Moda, Negócios e compras em Marília e região. O artigo trata da MP 1041/2021, medida provisória que prevê desburocratizar o ambiente de negócios no país e traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo na Revista aqui.
Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?
Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi é destaque no portal Lawinnovation, site jornalístico que visa acompanhar de perto o processo de transformação digital em curso na área jurídica.. O artigo trata da recente decisão sobre o entendimento judicial de que as empresas podem considerar insumo as despesas com LGPD e, como consequência, podem se creditar de […]
O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro
Congresso Nacional concluiu a análise da Medida Provisória nº 1.040, que passou a tramitar sob a nomenclatura de Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2021, e neste momento, aguarda a sanção do Presidente da República.
O que é um IPO? Entenda como funciona
IPO (do inglês Initial Public Offering), também conhecido no Brasil como Oferta Pública de Emissão, é o processo no qual uma companhia realiza a emissão de um lote de ações ou outros valores mobiliários para negociação no Mercado
