TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de empresa em recuperação judicial para julgar improcedente o pedido de estabilidade e afastar o direito à garantia provisória ao emprego de membro da CIPA, demitido após venda de UPI – Unidade Produtiva Isolada. Ao decidir, […]
TST afasta responsabilidade solidária de empresa em recuperação judicial
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista, interposto por empresa em Recuperação Judicial do interior paulista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no qual buscava afastar a responsabilidade solidária deferida em razão do […]
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Representante Comercial sem contrato formal
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Vara do Trabalho do interior paulista julga improcedente o pedido de vínculo empregatício de representante comercial com empresa do ramo cerealista, reconhecendo a licitude da prestação de serviços de forma autônoma, sem subordinação jurídica. No caso em litígio, embora não tenha sido celebrado contrato por escrito […]
TRT da 15ª região reconhece incompetência da justiça do trabalho para expropriação de patrimônio de empresa em recuperação judicial
A 5ª Turma da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao Agravo de Petição interposto por Empresa do Interior Paulista que se encontra em Recuperação Judicial, que buscava a reconsideração da ordem de penhora da sua frota de caminhões, suspendendo os atos executórios para deferir a expedição de certidão para habilitação dos créditos no Juízo Recuperacional.
Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?
Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo cancelados e empresas orientando funcionários a trabalhar de casa, conforme o número de casos aumenta.
SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: CUIDADOS COM TERCEIRIZAÇÃO
Sibele de Oliveira Pimenta
Advogada do escritório Marcos Martins Advogados
FÉRIAS COLETIVAS E A ATUAL REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 134 DA CLT – ASPECTOS PÓS REFORMA TRABALHISTA
Sibele de Oliveira Pimenta
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
AS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS REDES SOCIAIS: O QUE FAZER QUANDO O EMPREGADO ULTRAPASSA OS LIMITES?
Sibele de Oliveira Pimenta
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
SEIS MESES DA REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS REAIS NA RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR
Sibele de Oliveira Pimenta
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
