Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?
Angelo Ambrizzi Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e complexa, além da carga tributária ser excessiva. O Brasil é um dos países com maior arrecadação tributária mundial. Mesmo em meio à crise pandêmica, cerca de […]
Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?
Thais Cordero Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Estar atento às oportunidades que surgem, principalmente em momentos de incertezas, é fundamental. Os impactos resultantes do conflito entre Rússia e Ucrânia são refletidos na economia mundial – em especial nas nações próximas aos países envolvidos. Apesar das circunstâncias extremamente negativas para a humanidade, como a morte […]
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confidencialidade dos dados pessoais na celebração do Acordo de Confidencialidade e, se tal proteção supriria a necessidade de observância às Políticas de LGPD, isto é, se a celebração de um […]
Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?
Ângelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A economia mundial, de um modo geral, tem um cenário desafiador em 2022, dada a inflação, aumento das taxas de juros e os possíveis efeitos negativos decorrentes do confronto entre Rússia e Ucrânia, como o agravamento da escalada de preços dos combustíveis. O setor de transportes deve continuar […]
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente favorecida pela pandemia. No mercado financeiro, sua descentralização pelo surgimento de novas fontes de investimentos foi fortemente catalisada – representando um novo cenário que, por mais incertezas e riscos que traga, também abre portas para novas propostas completamente promissoras para […]
LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis
Sibele PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos dados, se tornaram ações imprescindíveis em empresas dos mais diversos portes e segmentos, evitando irregularidades que acarretem sanções e multas elevadas. Em uma nova decisão proferida pelo […]
LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança
Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Considerando a recorrência de incidentes relacionados aos vazamentos de dados de usuários de diversos serviços e o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é de suma importância abordar e analisar a responsabilidade das partes envolvidas nas situações de vazamento, criando a obrigação de indenizar. […]
Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a economia brasileira. Mesmo em meio ao cenário adverso imposto pela pandemia, esse foi um dos únicos segmentos que demonstrou certa resiliência frente aos desafios […]
Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Anualmente, as companhias devem submeter suas contas à aprovação de seus acionistas em Assembleia Geral Ordinária. A Lei das Sociedade por Ações, lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, estabelece em seu artigo 133, a obrigatoriedade da publicação prévia em jornal de grande circulação dos […]
Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Conforme vem sendo noticiado pelos veículos de comunicação nas últimas semanas, a proteção de dados pessoais foi inserida no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, ganhando assim condição de cláusula pétrea. Mas, afinal, qual o impacto disso para sua empresa? De acordo com estatísticas […]
