Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos
Maria Thereza dos Santos PereiraAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de resumo sobre a importância na confiança entre as partes de um negócio jurídico antes do surgimento da obrigação pela declaração de vontade das partes, o que demanda preparação de todos os envolvidos em conhecimentos técnicos acerca do objeto do contrato, em direito para […]
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto sobre a criação da moeda digital brasileira é destaque no portal SEGS. O advogado pontua as principais dúvidas sobre a moeda digital e avalia os benefícios e impactos na economia do nosso país.
Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural
Lei nº 14.112/2020, que entrou em vigor em janeiro de 2021, trouxe alterações à Lei de Recuperação Judicial e Falências, apresentando, como novidade significativa, a legitimidade do produtor rural na qualidade de empresário individual, para pleitear a recuperação judicial,
A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas
Artigo fala sobre a LGPD e relações trabalhistas, e fala da importância de analisar os riscos e necessidades de adequações à Lei.
A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial
A atividade de representação comercial autônoma é regida por lei especial, no caso, a 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. Trata-se de legislação antiga e desatualizada no contexto de desenvolvimento tecnológico e econômico-comercial.
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
Artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa sobre os impactos da pandemia na justiça do trabalho é destaque na Folha de São Paulo
A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens
Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade de bens e, também, um importante instrumento para regularização de imóveis, sobretudo quando se verifica hipóteses de parcelamento e desmembramentos irregulares do solo. Entretanto, considerando que o Judiciário está abarrotado de processos tramitando nas suas mais variadas […]
Dia Livre de Impostos: Como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?
Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A carga tributária nacional é excessiva. O Brasil é o 14º país que mais arrecada impostos no mundo e o que menos retorna benefícios para sua população. Para arcar com esses valores, o brasileiro precisa trabalhar, em média, 153 dias por ano só para pagar impostos. Os dados […]
Pandemia acelera busca por Planejamento Sucessório
Thais Cordero Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é perecível, cada vez mais pessoas estão buscando formas de elaborar um testamento ou mesmo um planejamento de sucessão familiar, no caso de empresários. O resultado é que, segundo […]
Possibilidade de revisão dos contratos de locação pela alta extraordinária do índice IGP-M (FGV)
Tatiane Bagagí Faria e Vitor José Ferreira do CoutoAdvogados do Escritório Marcos Martins Advogados Tornou-se fato notório que o índice IGP-M (FGV) teve uma variação elevadíssima, de mais de 23% no último ano. Essa variação não se verificava há quase 20 anos e foi gerada por impactos econômicos como a desvalorização do real frente a […]
