Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS
Contribuintes têm buscado o Judiciário para adequar a base de cálculo do ISS, prevalecendo o entendimento firmado pelo STF. Assim, obter a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS.
Como evitar falências em massa das empresas?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços significativos aplicados pela lei, e ações para ser adotadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise, bem como evitar falências em massa das empresas.
A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso
A criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econômicos para se realizar a antecipação de herança e preservar a perenidade dos bens.
Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos
No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o contrato deve ser cumprido pelas partes ou, como preferem alguns, tem força de lei entre os contratantes.
Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador
Em recente tese aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 09 de dezembro de 2020, julgamento em sede de Recurso Especial Repetitivo, no julgamento do REsp nº 1842911/RS, considera-se para fins de verificação da análise do sujeito de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial, a data de seu fato gerador , não pelo trânsito em julgado da sentença que o reconhece.
O Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel
A compra de imóvel, seja para fins de moradia (residência) ou para fins de investimento sempre requer muita atenção, análise de uma série de informações e documentos antes de sua concretização.
Fusões e aquisições: tendências para 2021
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo de fusão e aquisição de empresas (M&A) vem representando uma solução economicamente viável para diversos empreendedores que correm o risco de reduzir suas operações, cortar funcionários ou até mesmo fechar definitivamente suas portas. Na prática, ele representa a consolidação mútua entre diferentes empresas para […]
A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego
A empresa pode determinar que a manutenção de seus empregados no trabalho fique condicionada à aplicação de uma vacina contra o Covid-19? O tema ainda é bastante polêmico, principalmente diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que deliberou sobre a possibilidade de uma política de vacinação obrigatória à população, o que culminou em correntes de entendimento sobre a validade da dispensa do funcionário que recusar, de forma injustificada, a vacina contra o COVID-19.
Novas normas de arbitragem da CCI entram em vigor
As Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional — CCI (ou International Chamber of Commerce – ICC) são utilizadas em mais de 100 países para resolver demandas comerciais internacionais, assim como assuntos envolvendo propriedade intelectual, joint venture, acordos de compra de ações e projetos de construção.
