A importância da Due Diligence no dia-a-dia das empresas
Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho
Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica[1] com 17 práticas recomendáveis voltada para as empresas, sindicatos e órgãos da administração pública durante o teletrabalho, com intuito de garantir a saúde e demais direitos dos empregados
Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico
Pedro Rezek Andery Altran
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
Cobrança judicial indevida: possibilidade de ressarcimento em dobro mesmo diante da ausência de efetivo desembolso
STJ definiu, interpretando o artigo 940 do Código Civil, que a sanção de pagamento em dobro, devida por àquele que demanda por dívida já adimplida, deve incidir sobre à totalidade do valor cobrado, não se restringindo ao montante efetivamente pago indevidamente.
Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda
Artigo sobre vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda, quando há plano de Recuperação Judicial em execução.
Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro
Mário Conforti para o Conjur Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandemia, isso deve se acentuar ainda mais. Para pensar em soluções que permitam acelerar a resolução de processos e desafogar a Justiça […]
Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar
Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão submetidos – uma das mais altas do mundo –, temos também uma complexa legislação sobre a área, que resulta em processos trabalhosos e burocráticos que impedem o […]
Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho
Ariadne Fabiane Velosa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
MP nº. 936 de 2020 foi convertida na Lei nº. 14.020 de 2020, Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas
Projeto de Lei 1.826/2020 cria indenização aos familiares de profissionais da saúde vítimas da COVID-19
Projeto de Lei nº 1.826/2020, prevê pagamento de uma compensação financeira aos dependentes dos profissionais e/ou trabalhadores da área da saúde, frente ao combate da pandemia da covid-19.
