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Categoria: Artigos

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança

Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?

Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?

Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?

A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Criptomoedas: a importância da regulamentação

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

A possibilidade de alienação de ativos por empresa em recuperação extrajudicial

O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada

Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?

Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

Violência doméstica e a nova regra de denúncia por condomínios

Novo capítulo da tese do século: créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS destacado nas notas de entrada de mercadorias

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II

O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro

Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

Governança empresarial em pauta: a importância do acordo de sócios nas relações societárias

A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador

Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural

A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

Dia Livre de Impostos: Como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?

Pandemia acelera busca por Planejamento Sucessório

Possibilidade de revisão dos contratos de locação pela alta extraordinária do índice IGP-M (FGV)

Medida Provisória n° 1.045/2021 que alteram regras trabalhistas na pandemia

Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?

Mediação e conciliação no âmbito da Recuperação Judicial a partir do advento da Lei nº 14.112/2020

A aplicação da cláusula MAC nas operações de M&A

Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia

A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS

Como evitar falências em massa das empresas?

A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador

O Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel

Fusões e aquisições: tendências para 2021

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

Novas normas de arbitragem da CCI entram em vigor

Validade da venda de imóvel antes da decretação de falência

Saiba como foi o webinar sobre o mercado de fusões e aquisições e as oportunidades para 2021

Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico

Como preservar a flexibilidade da administração da companhia e seus órgãos colegiados em capital aberto

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

A relação entre Governança corporativa e Compliance

A necessidade de aperfeiçoamento da gestão tributária nas empresas

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

Saiba como foi o webinar sobre os impactos da LGPD nas organizações

Empresas imobiliárias não devem incluir na base de cálculo dos tributos os descontos condicionais

LGPD e as relações de trabalho: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual

Marco Legal das Startups: A Regulamentação do Empreendedorismo Inovador

7 pontos importantes sobre Fusão e Aquisição

Impacto da LGPD: empresa é condenada por compartilhar dados pessoais de comprador do imóvel

Governo lança E-social simplificado

Fatores ESG e o Investimento Socialmente Responsável

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de bens

A importância da Due Diligence no dia-a-dia das empresas

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico

Cobrança judicial indevida: possibilidade de ressarcimento em dobro mesmo diante da ausência de efetivo desembolso

Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda

Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro

Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho

Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Projeto de Lei 1.826/2020 cria indenização aos familiares de profissionais da saúde vítimas da COVID-19

Tribunal da Justiça entende que a mera Insuficiência de ativos ou encerramento irregular não fundamentam desconsideração da personalidade jurídica

Renegociações contratuais durante a pandemia e a nova realidade das relações comerciais

Honorários de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Programas de Compliance e a Covid-19

Reforma Tributária: principais aspectos do projeto de criação da CBS

A importância da realização do planejamento sucessório para sua empresa

Reestruturação de dívidas e a Recuperação Extrajudicial

Empregador poderá exigir retorno de funcionários aos escritórios

Nova Portaria do Ministério do Trabalho autoriza recontratação de funcionário dispensado antes de 90 dias

A necessária flexibilização do benefício de gratuidade como meio de acesso à justiça em tempos de pandemia

Marcos Martins Advogados é referência em Due Diligence pela Acquisition International

Efeitos da Pandemia nas Fusões e Aquisições no Brasil

O sujeito ativo do ICMS Importação, tema ainda em análise no STF

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC

Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 traz orientações para retorno ao ambiente de trabalho por conta da covid-19