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Categoria: Artigos

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança

Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?

Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?

Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?

A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Criptomoedas: a importância da regulamentação

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

A possibilidade de alienação de ativos por empresa em recuperação extrajudicial

O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada

Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?

Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

Violência doméstica e a nova regra de denúncia por condomínios

Novo capítulo da tese do século: créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS destacado nas notas de entrada de mercadorias

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II

O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro

Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

Governança empresarial em pauta: a importância do acordo de sócios nas relações societárias

A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador

Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural

A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

Dia Livre de Impostos: Como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?

Pandemia acelera busca por Planejamento Sucessório

Possibilidade de revisão dos contratos de locação pela alta extraordinária do índice IGP-M (FGV)

Medida Provisória n° 1.045/2021 que alteram regras trabalhistas na pandemia

Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?

Mediação e conciliação no âmbito da Recuperação Judicial a partir do advento da Lei nº 14.112/2020

A aplicação da cláusula MAC nas operações de M&A

Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia

A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS

Como evitar falências em massa das empresas?

A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador

O Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel

Fusões e aquisições: tendências para 2021

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

Novas normas de arbitragem da CCI entram em vigor

Validade da venda de imóvel antes da decretação de falência

Saiba como foi o webinar sobre o mercado de fusões e aquisições e as oportunidades para 2021

Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico

Como preservar a flexibilidade da administração da companhia e seus órgãos colegiados em capital aberto

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

A relação entre Governança corporativa e Compliance

A necessidade de aperfeiçoamento da gestão tributária nas empresas

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

Saiba como foi o webinar sobre os impactos da LGPD nas organizações

Empresas imobiliárias não devem incluir na base de cálculo dos tributos os descontos condicionais

LGPD e as relações de trabalho: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual

Marco Legal das Startups: A Regulamentação do Empreendedorismo Inovador

7 pontos importantes sobre Fusão e Aquisição

Impacto da LGPD: empresa é condenada por compartilhar dados pessoais de comprador do imóvel

Governo lança E-social simplificado

Fatores ESG e o Investimento Socialmente Responsável

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de bens

A importância da Due Diligence no dia-a-dia das empresas

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico

Cobrança judicial indevida: possibilidade de ressarcimento em dobro mesmo diante da ausência de efetivo desembolso

Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda

Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro

Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho

Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Projeto de Lei 1.826/2020 cria indenização aos familiares de profissionais da saúde vítimas da COVID-19

Tribunal da Justiça entende que a mera Insuficiência de ativos ou encerramento irregular não fundamentam desconsideração da personalidade jurídica

Renegociações contratuais durante a pandemia e a nova realidade das relações comerciais

Honorários de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Programas de Compliance e a Covid-19

Reforma Tributária: principais aspectos do projeto de criação da CBS

A importância da realização do planejamento sucessório para sua empresa

Reestruturação de dívidas e a Recuperação Extrajudicial

Empregador poderá exigir retorno de funcionários aos escritórios

Nova Portaria do Ministério do Trabalho autoriza recontratação de funcionário dispensado antes de 90 dias

A necessária flexibilização do benefício de gratuidade como meio de acesso à justiça em tempos de pandemia

Marcos Martins Advogados é referência em Due Diligence pela Acquisition International

Efeitos da Pandemia nas Fusões e Aquisições no Brasil

O sujeito ativo do ICMS Importação, tema ainda em análise no STF

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC