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Categoria: Artigos

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

As faltas injustificadas e seus reflexos no direito às férias

Medidas de colaboração excepcional entre concorrentes

A legalidade da Lei das Terceirizações na Prestação de Serviços

Instrução Normativa 81/20: desburocratização e Consolidação Normativa para registros empresariais

Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?

Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

Projeto de Lei 1.397/2020 e as medidas emergenciais aos agentes econômicos

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia

A utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária na substituição do depósito recursal

Transação Excepcional

Open Banking e a Proteção de Dados

As alterações efetuadas na Medida Provisória 936/2020 com a publicação da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020

O recolhimento do FGTS e a Medida Provisória n° 927

STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da “multa isolada” de 50% em compensação tributária

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

O teletrabalho e seus modelos, entenda!

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas

Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial

Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

STJ limita a base de cálculo das contribuições devidas ao “Sistema S”

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?

Best execution of orders: fundamentos jurídicos da proteção de investidores não institucionais e estímulo ao maior acesso ao Mercado de Capitais

Devolução em dobro por cobrança indevida exige comprovação da má-fé do devedor

Equiparação da hora noturna à hora diurna é possível por meio de acordo coletivo

A recente história da Recuperação Judicial do Produtor Rural

A alteração da concessão de férias após a Reforma Trabalhista e os benefícios dessas mudanças para empresa

Superior Tribunal de Justiça deve julgar temas repetitivos que podem impactar milhares de processos em 2020

Empresas em Recuperação Judicial não podem ser excluídas de parcelamentos especiais (PERT e PRR)

Programa Verde e Amarelo e seus benefícios para a relação trabalhista

O que é a Recuperação Extrajudicial e quais são os seus benefícios em favor do devedor que opta por essa modalidade de reestruturação de sua dívida?

Postura do preposto em Reclamatória Trabalhista

Bitcoin: Considerações acerca de possível tributação

Prazo para pagamento das verbas rescisórias e a aplicação da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT

Aspectos relevantes da Reforma Tributária

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PROVENIENTES DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS

Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está preparada?

A CONSTATAÇÃO PRÉVIA E O SEU BENEFÍCIO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

TALVEZ VOCÊ PRECISE DE UMA HOLDING FAMILIAR. ENTENDA PORQUE: