Reforma tributária: 14 mudanças que podem impactar o seu negócio
A Reforma Tributária foi aprovada e agora entra em uma nova etapa para tirar do papel as mudanças propostas. Mas você sabe o que vai, efetivamente, mudar com a Reforma Tributária? Neste material, separamos 14 pontos relevantes. Dentre as principais modernizações propostas, temos a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que evita a tributação […]
Reforma tributária 2023: contextualização e principais pilares
Após a Reforma Tributária ter sido promulgada, a Câmara dos Deputados e Senado entraram em novas etapas para implementar as mudanças propostas. Para facilitar o entendimento, preparamos um conteúdo com os principais detalhes que as empresas devem saber neste momento. Confira! Contextualização da Reforma Tributária A Reforma tem dois pontos principais: Simplificação do Sistema Tributário […]
Fomos novamente reconhecidos no Prêmio Análise DNA+Fenalaw
Fomos reconhecidos na categoria “Marketing” com o case “Impulsionando a geração de novas oportunidades para o escritório”, e na categoria “Gestão” com o case “Educando para a Advocacia”. O case de marketing considera o desafio de gerar oportunidades em um mercado altamente competitivo e como o escritório tem atuado para oferecer um atendimento e experiência […]
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara recentemente, tendo sido já submetido ao Senado Federal. Foi aprovada a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal – em dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Juntos, […]
Programa Litígio Zero
Programa Litígio Zero Governo anuncia programa de parcelamento de dívidas, chamado de “Litígio Zero”. Medida pretende diminuir o déficit de R$ 223 bilhões. Conheça as modalidades de parcelamento do programa Litígio Zero Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas para empresas. Saiba as condições especiais para a sua […]
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido de recuperação judicial realizado pelo Grupo Americanas e seus desdobramentos, com diversas análises sobre a decisão repentina, uma vez que a empresa de mais de 100 anos, com sólida reputação no mercado varejista, do dia para a […]
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?
Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa. Após nova regra estabelecida pela presidente do STF, Rosa Weber, os julgamentos interrompidos e com pedido de vista, devem retornar para pauta em até […]
Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?
Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou a necessidade de utilização de novas ferramentas que auxiliassem empregados e empregadores na comprovação das horas diárias trabalhadas, haja vista as questões como […]
Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?
Isabela Cristina Grilo Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou de ordem interna da empresa. A esse respeito, a noção e as práticas de compliance ou conformidade trabalhista, que ditam os mecanismos de prevenção e solução […]
Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório
Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens e […]
