Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?
Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa. Após nova regra estabelecida pela presidente do STF, Rosa Weber, os julgamentos interrompidos e com pedido de vista, devem retornar para pauta em até […]
Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?
Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou a necessidade de utilização de novas ferramentas que auxiliassem empregados e empregadores na comprovação das horas diárias trabalhadas, haja vista as questões como […]
Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?
Isabela Cristina Grilo Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou de ordem interna da empresa. A esse respeito, a noção e as práticas de compliance ou conformidade trabalhista, que ditam os mecanismos de prevenção e solução […]
Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório
Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens e […]
Soluções tributárias efetivas: como utilizar a legislação em favor do contribuinte?
Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios enfrentados pelos empresários são inúmeros e por essa razão é necessário se cercar de pessoas competentes, que conheçam as regras do jogo e proporcionem tranquilidade na gestão de seus negócios. Esta postura também é esperada daqueles que são contratados para solucionar questões complexas, […]
Reforma Tributária: o que o contribuinte deve esperar para o próximo ano?
Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito executivo federal. O futuro Ministro da Fazenda do Governo, Fernando Haddad, anunciou recentemente que nomeará o economista Bernard Appy como assessor especial da […]
ESG e Copa do Mundo: qual a relação?
Bruna Zampieri Colpani Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O jornal americano The New York Times divulgou uma matéria relatando o número de mortes registradas no Qatar, desde o início das preparações para o mundial, que varia entre 12 e 15 mil mortes, em razão de condições indignas de trabalho. Infelizmente, essa não é uma […]
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Isabela CristinaAdvogada do escritório Marcos Marcos Martins Advogados Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa parte dos jogos irá acontecer em horários e dias úteis, o que levanta dúvidas sobre as possíveis flexibilizações no expediente de trabalho. Apesar de […]
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com a regulamentação do teletrabalho pela, Lei 14.442, de 2022, o legislador não só define o que é o trabalho remoto para fins legais, como determina expressamente que tal modalidade deverá constar no contrato de trabalho, em uma decisão que vem levando muitos empregadores que a adotaram […]
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Internacionalizar um negócio vem se tornando um processo crescente dentre o empresariado brasileiro. Seja visando a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o sucesso desta expansão das operações depende da união de uma estratégia individual inteligente pautada nos objetivos […]
