Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Não é novidade que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente ao praticado por Alemanha e Canadá, mas sem a contraprestação de serviços públicos prestados por estes países. Por esse motivo, precisamos de uma reforma tributária estrutural, ou seja, que desenhe um novo sistema que garanta […]
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Jayme Petra de Mello Neto Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com filhos legítimos como descendentes, não é mais a única opção. Já há alguns anos, a Justiça vem se adequando às transformações da sociedade, buscando acompanhar as […]
Segurança do trabalho: como ficam os ambientes de trabalho pós-pandemia?
Maisa Ribeiro VidalAdvogada no escritório Marcos Martins Advogados Com o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em função da pandemia no Brasil, foram revogados pelo Governo Federal, em abril desse ano, os 23 decretos de combate à Pandemia de Covid-19, o que, contudo, não representa que as empresas […]
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Maisa Ribeiro Vidal Advogada no escritório Marcos Martins Advogados O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas são inegáveis e se acentuou de forma substancial com a pandemia. Nesse sentido, é de extrema importância destacar os cuidados que o empregador deve ter diariamente com as informações compartilhadas […]
Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?
Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados nos dias de hoje. Nesse cenário, uma das mais recentes atualizações esperadas, certamente, é aquela decorrente da famosa reforma tributária, projeto […]
Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão de idosos no mercado de trabalho, a ausência de incentivos fiscais, programas sociais e o preconceito social fazem com que o Brasil ainda esteja muito atrasado com […]
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com […]
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atestado. Durante a Pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia e Ministério da Saúde editaram a Portaria Conjunta 20/2020, que visou dar maior efetividade aos […]
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dispensando a necessidade de as partes acionarem o Poder Judiciário e enfrentarem um longo processo burocrático. Em um novo projeto de lei, o 3.293, discutido […]
A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?
Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, sendo imprescindível para as atividades produtivas, principalmente para o empresário rural em crise. Nesse sentido, a proteção legal da produção agrícola é fundamental […]
