Soluções tributárias efetivas: como utilizar a legislação em favor do contribuinte?
Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios enfrentados pelos empresários são inúmeros e por essa razão é necessário se cercar de pessoas competentes, que conheçam as regras do jogo e proporcionem tranquilidade na gestão de seus negócios. Esta postura também é esperada daqueles que são contratados para solucionar questões complexas, […]
Reforma Tributária: o que o contribuinte deve esperar para o próximo ano?
Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito executivo federal. O futuro Ministro da Fazenda do Governo, Fernando Haddad, anunciou recentemente que nomeará o economista Bernard Appy como assessor especial da […]
ESG e Copa do Mundo: qual a relação?
Bruna Zampieri Colpani Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O jornal americano The New York Times divulgou uma matéria relatando o número de mortes registradas no Qatar, desde o início das preparações para o mundial, que varia entre 12 e 15 mil mortes, em razão de condições indignas de trabalho. Infelizmente, essa não é uma […]
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Isabela CristinaAdvogada do escritório Marcos Marcos Martins Advogados Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa parte dos jogos irá acontecer em horários e dias úteis, o que levanta dúvidas sobre as possíveis flexibilizações no expediente de trabalho. Apesar de […]
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com a regulamentação do teletrabalho pela, Lei 14.442, de 2022, o legislador não só define o que é o trabalho remoto para fins legais, como determina expressamente que tal modalidade deverá constar no contrato de trabalho, em uma decisão que vem levando muitos empregadores que a adotaram […]
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Internacionalizar um negócio vem se tornando um processo crescente dentre o empresariado brasileiro. Seja visando a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o sucesso desta expansão das operações depende da união de uma estratégia individual inteligente pautada nos objetivos […]
Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Não é novidade que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente ao praticado por Alemanha e Canadá, mas sem a contraprestação de serviços públicos prestados por estes países. Por esse motivo, precisamos de uma reforma tributária estrutural, ou seja, que desenhe um novo sistema que garanta […]
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Jayme Petra de Mello Neto Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com filhos legítimos como descendentes, não é mais a única opção. Já há alguns anos, a Justiça vem se adequando às transformações da sociedade, buscando acompanhar as […]
Segurança do trabalho: como ficam os ambientes de trabalho pós-pandemia?
Maisa Ribeiro VidalAdvogada no escritório Marcos Martins Advogados Com o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em função da pandemia no Brasil, foram revogados pelo Governo Federal, em abril desse ano, os 23 decretos de combate à Pandemia de Covid-19, o que, contudo, não representa que as empresas […]
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Maisa Ribeiro Vidal Advogada no escritório Marcos Martins Advogados O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas são inegáveis e se acentuou de forma substancial com a pandemia. Nesse sentido, é de extrema importância destacar os cuidados que o empregador deve ter diariamente com as informações compartilhadas […]
