O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Maisa Ribeiro Vidal Advogada no escritório Marcos Martins Advogados O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas são inegáveis e se acentuou de forma substancial com a pandemia. Nesse sentido, é de extrema importância destacar os cuidados que o empregador deve ter diariamente com as informações compartilhadas […]
Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?
Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados nos dias de hoje. Nesse cenário, uma das mais recentes atualizações esperadas, certamente, é aquela decorrente da famosa reforma tributária, projeto […]
Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão de idosos no mercado de trabalho, a ausência de incentivos fiscais, programas sociais e o preconceito social fazem com que o Brasil ainda esteja muito atrasado com […]
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com […]
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atestado. Durante a Pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia e Ministério da Saúde editaram a Portaria Conjunta 20/2020, que visou dar maior efetividade aos […]
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dispensando a necessidade de as partes acionarem o Poder Judiciário e enfrentarem um longo processo burocrático. Em um novo projeto de lei, o 3.293, discutido […]
A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?
Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, sendo imprescindível para as atividades produtivas, principalmente para o empresário rural em crise. Nesse sentido, a proteção legal da produção agrícola é fundamental […]
Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s
Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm crescido abruptamente nos últimos anos, principalmente com artistas e esportistas conhecidos mundialmente que passaram a aderir um item colecionável virtual e exclusivo em suas redes […]
Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas
Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco a instituição pelo Ministério do Trabalho do Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, além da obrigatoriedade dos serviços de medicina do trabalho […]
CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%
Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A – a Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF afastou a trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo da CSLL. Diversas empresas […]
