A necessidade de outorga conjugal nas operações de conferência de bens comuns para a formação do capital social
Luciana Magnolo Onofre Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Quando pensamos em planejamento sucessório ou planejamento familiar, pensamos em uma estrutura societária que comporte a administração de bens ou a possibilidade de participação societária em outras empresas operacionais, mas que deterá o patrimônio familiar e determinará a forma de gestão das empresas operacionais. A figura […]
Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?
Angelo Ambrizzi Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A tributação sobre o consumo no Brasil, sabidamente, é das mais elevadas do mundo, o que infla os preços dos mais variados produtos e prejudica o desenvolvimento da indústria e do comércio. Com o setor de plásticos, não seria diferente. O segmento, que, além de enfrentar desafios […]
Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda
Thais Cordero Advogada do escritório Marcos Martins Advogados É fato que a falta de respaldo jurídico, financeiro e operacional são fatais para qualquer negócio. Independentemente do valuation da empresa e de sua visibilidade no mercado, a união das inteligências legal, financeira e operacional é essencial para atingir a perpetuidade dos negócios e, acima de tudo, […]
Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?
Angelo Ambrizzi Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e complexa, além da carga tributária ser excessiva. O Brasil é um dos países com maior arrecadação tributária mundial. Mesmo em meio à crise pandêmica, cerca de […]
Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?
Thais Cordero Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Estar atento às oportunidades que surgem, principalmente em momentos de incertezas, é fundamental. Os impactos resultantes do conflito entre Rússia e Ucrânia são refletidos na economia mundial – em especial nas nações próximas aos países envolvidos. Apesar das circunstâncias extremamente negativas para a humanidade, como a morte […]
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confidencialidade dos dados pessoais na celebração do Acordo de Confidencialidade e, se tal proteção supriria a necessidade de observância às Políticas de LGPD, isto é, se a celebração de um […]
Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?
Ângelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A economia mundial, de um modo geral, tem um cenário desafiador em 2022, dada a inflação, aumento das taxas de juros e os possíveis efeitos negativos decorrentes do confronto entre Rússia e Ucrânia, como o agravamento da escalada de preços dos combustíveis. O setor de transportes deve continuar […]
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente favorecida pela pandemia. No mercado financeiro, sua descentralização pelo surgimento de novas fontes de investimentos foi fortemente catalisada – representando um novo cenário que, por mais incertezas e riscos que traga, também abre portas para novas propostas completamente promissoras para […]
LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis
Sibele PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos dados, se tornaram ações imprescindíveis em empresas dos mais diversos portes e segmentos, evitando irregularidades que acarretem sanções e multas elevadas. Em uma nova decisão proferida pelo […]
LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança
Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Considerando a recorrência de incidentes relacionados aos vazamentos de dados de usuários de diversos serviços e o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é de suma importância abordar e analisar a responsabilidade das partes envolvidas nas situações de vazamento, criando a obrigação de indenizar. […]
