Resultado

Categoria: Cível

Lei nº 14.195/21 altera a regra de citação e prevê a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça

Violência doméstica e a nova regra de denúncia por condomínios

TJMT: Empresa agrícola obtém recuperação judicial pelo “cram down”

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II

TJ-SP: Aluguéis destinados à subsistência da entidade familiar do devedor não podem ser penhorados

TJ-SP: “Teimosinha” não pode ser usada contra empresa em recuperação judicial

O que muda com a nova lei do superenvididamento?

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

STJ: Competência do Juízo da Recuperação Judicial subsiste até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação

O desafio das Startups e seu Marco Legal

TJSP autoriza execução de contrato sem assinatura de duas testemunhas

Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural

É possível levar a leilão a integralidade de um bem imóvel, para satisfazer a dívida de um dos coproprietários?

Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida em execução de título extrajudicial

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

STJ admite ação de despejo em contrato de sublocação com obrigações comerciais acessórias

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

Recuperação Judicial: TJSP homologa plano pela aplicação do Cram Down

STJ: Construtora e incorporadora são responsáveis por atraso na entrega de imóvel

Possibilidade de revisão dos contratos de locação pela alta extraordinária do índice IGP-M (FGV)

Justiça concede liminar de despejo em locação garantida por fiança

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?

Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

Devolução em dobro por cobrança indevida exige comprovação da má-fé do devedor

A recente história da Recuperação Judicial do Produtor Rural

Superior Tribunal de Justiça deve julgar temas repetitivos que podem impactar milhares de processos em 2020