Resultado

Categoria: Covid-19

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

Empregado que não comprovou vínculo entre contágio do Covid-19 e emprego não será indenizado

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho – 1 ano de Pandemia e o Aumento das Ações Trabalhistas

Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

Projeto de Lei 1.397/2020 e as medidas emergenciais aos agentes econômicos

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia

Transação Excepcional

As alterações efetuadas na Medida Provisória 936/2020 com a publicação da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020

O recolhimento do FGTS e a Medida Provisória n° 927

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas

Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial

Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

Liminar autoriza a prorrogação do pagamento de tributos federais por três meses

Governo financia salários de pequenas e médias empresas pelos próximos 2 meses (covid-19)

Faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas? (covid-19)

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

Odebrecht: Reunião de credores será virtual pela primeira vez na história (covid-19)

Férias ao trabalhador e o covid-19

Empresas no Simples Nacional serão beneficiadas com suspensão de pagamento [COVID-19]

38 milhões de informais podem ficar sem renda com pandemia do coronavírus

Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?

Adoção de home office deve ser devidamente documentada (covid-19)