Mediação e conciliação no âmbito da Recuperação Judicial a partir do advento da Lei nº 14.112/2020
Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, trazendo importantes modificações e inovações no âmbito recuperacional e falimentar, até então regulado pela Lei nº 11.101/2005, em especial o estímulo, de forma expressa, para que se adote métodos alternativos para solução de conflitos. Há alguns […]
Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
Saiba como foi o webinar sobre o mercado de fusões e aquisições e as oportunidades para 2021
O escritório Marcos Martins Advogados, em parceria com a TBS Consultoria, realizou no último dia 10 de dezembro, o evento online Painel “Fusões e Aquisições: contexto atual e oportunidades para 2021”. Importância do Due Diligence Durante o painel virtual, foi discutido os impactos do mercado de fusões e aquisições (M&A) no contexto atual e as […]
Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico
O Senado Federal aprovou em 25 de novembro um projeto de lei de reforma da Lei de Recuperações e Falências, que aguarda sansão pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto traz muitos avanços em relação à redação atual, que é de 2005. As reformas foram tão amplas, que a comunidade passou a se referir à Nova […]
Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?
Comitê Gestão Responsável abordou em webinário sobre a importância da gestão de crise e as perspectivas pós-pandemia para as empresas.
Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?
É muito comum os locatários realizarem benfeitorias e/ou acessões no imóvel locado durante a vigência do contrato de aluguel, para o fim de atenderem às necessidades de seu negócio, ou seja a locação comercial, as quais se incorporam ao bem e, consequentemente, valorização do imóvel.
Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia
Inegável que o mercado de seguros já sofre grande impacto com os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com sucessivo aumento das sinistralidades. Tal impacto neste mercado gera enorme insegurança jurídica, na medida que não se sabe como as seguradoras tratarão as atuais e posteriores apólices, bem como a oferta dos produtos e serviços, com risco de um cenário a médio e longo prazo de maior litigiosidade, sendo necessárias análises prévias de possíveis discussões.
Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas
A partir do dia 23/03/2020, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus processos e procedimentos, mesmo os que estavam pendentes até esta data.
Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões
Na esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os impactos nas relações trabalhistas, contratos, interesses econômicos.
Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?
Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo cancelados e empresas orientando funcionários a trabalhar de casa, conforme o número de casos aumenta.
