Contribuintes e advogados trabalham em novas teses para contestar Difal de ICMS
Em entrevista à jornalista Carolina Ingizza, do Jota, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou a respeito das disputas jurídicas em torno da cobrança do diferencial de alíquota – Difal de ICMS. O Difal é cobrado nas operações interestaduais de venda de mercadorias e serviços para destinatários não contribuintes do ICMS. No entanto, sua […]
Recuperação judicial: quebra de safra faz pedidos do recurso dispararem em 2023
Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, foi entrevistado ao vivo durante o Programa Mercado & Cia, do Canal Rural, onde discutiu sobre a quebra de safra e o aumento dos pedidos de recuperação judicial por parte dos produtores rurais. No decorrer da conversa com a jornalista Pryscilla Paiva, Leonardo […]
STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais
Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do Valor Econômico, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou o julgamento do novo recurso em ação sobre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre filiais, movida pelo Sindicom. Quando o STF julgou a questão em 2021, ficou definido que o ICMS entre as filiais não […]
Após aumento de falências e recuperações judiciais, projeto de lei quer agilizar trâmite
2023 foi o ano com o 4º maior índice de pedidos de recuperações judiciais da história do Serasa Experian (iniciado em 2005) e o maior valor desde o começo da pandemia. Os pedidos de falência também registraram alta no período. Como ambos os processos demoram a ser resolvidos no Brasil, o Ministério da Fazenda enviou ao […]
Com Gol em recuperação judicial, como ficam os passageiros? Há risco de não ter voo?
Em entrevista ao jornalista Alexandre Saconi, do Uol, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o processo de recuperação judicial da Gol. Com o anúncio de adesão ao Chapter 11 nos Estados Unidos muitos questionamentos foram levantados, dentre eles, o motivo da companhia ter optado por fazer o […]
Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas
O artigo “Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas”, escrito por Lucas Landi Brito, advogado do nosso time trabalhista, é destaque no Correio Braziliense. A lista de doenças ocupacionais foi reajustada, após 24 anos da sua implementação, para refletir os atuais riscos de saúde nos ambientes de trabalho. Ao todo, o Ministério da Saúde […]
Quais devem ser os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA?
Em entrevista ao jornalista Iuri Santos, do InfoMoney, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA. A Gol solicitou o pedido de recuperação judicial nos EUA e agora depende da aprovação do financiamento de US$950 milhões pelo mecanismo de […]
Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
O artigo “Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é destaque na Gazeta do Povo. Além da unificação de vários tributos e desburocratização do sistema de arrecadação, a reforma tributária busca reduzir as distorções na carga tributária apurada ao longo da cadeia produtiva. […]
Novos critérios de igualdade salarial
O artigo “Novos critérios de igualdade salarial”, escrito pela Anna Kalmus, advogada do time trabalhista, é destaque no Portal RH pra Você. Apesar dos avanços, o IBGE ainda aponta disparidades na remuneração das mulheres. Para minimizar essas desigualdades, uma nova lei foi sancionada recentemente, trazendo diversas novidades, incluindo a criação do Relatório de Transparência Salarial. […]
Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
O artigo “Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é destaque no Estadão. O STJ decidiu que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica […]
